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ALEP discute projeto de lei que institui recompensa para informaçoes à políciaALEP discute projeto de lei que institui recompensa para informaçoes à polícia

ALEP discute projeto de lei que institui recompensa para informaçoes à polícia

As denúncias serão centralizadas e analisadas pelo Centro Integrado de Denúncias 181 (CIDE), o que inclui o sistema "Disque Denúncias…

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Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupaCâmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa

Legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa

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Projeto de Lei prevê semáforos inteligentes em cidades com mais de 150 mil habitantesProjeto de Lei prevê semáforos inteligentes em cidades com mais de 150 mil habitantes

Projeto de Lei prevê semáforos inteligentes em cidades com mais de 150 mil habitantes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Projeto altera mecanismo de promoção de servidores da Prefeitura de PGProjeto altera mecanismo de promoção de servidores da Prefeitura de PG

Projeto altera mecanismo de promoção de servidores da Prefeitura de PG

O texto também amplia o prazo para solicitação da progressão por mérito, cujo prazo anterior estava marcado para 30 de…

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Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carroComissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro

Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro

O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na…

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Sancionada lei que concede permissão de uso do Paraguaizinho por mais 5 anosSancionada lei que concede permissão de uso do Paraguaizinho por mais 5 anos

Sancionada lei que concede permissão de uso do Paraguaizinho por mais 5 anos

Agora os comerciantes do Shopping Popular anseiam pela mais rápida regulamentação sobre o uso daquele espaço

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Projeto de Lei proibe participação de comissionados em vagas de Conselhos Deliberativos em PGProjeto de Lei proibe participação de comissionados em vagas de Conselhos Deliberativos em PG

Projeto de Lei proibe participação de comissionados em vagas de Conselhos Deliberativos em PG

Os comissionados que ocupam vaga nos conselhos deliberativos devem ser substituidos assim que vigorar a lei

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Ciclistas serão ouvidos antes da construção de novas ciclovias em PGCiclistas serão ouvidos antes da construção de novas ciclovias em PG

Ciclistas serão ouvidos antes da construção de novas ciclovias em PG

É isso o que prevê a lei 14.423/2024 de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV)

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Projeto de Lei visa incentivar a piscicultura junto aos agricultores familiares de PGProjeto de Lei visa incentivar a piscicultura junto aos agricultores familiares de PG

Projeto de Lei visa incentivar a piscicultura junto aos agricultores familiares de PG

Segundo o projeto, serão oferecidos aos agricultores familiares a infraestrutura e apoio técnico necessários

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Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolarProjeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade

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Projeto de Lei aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentesProjeto de Lei aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

Projeto de Lei aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda designação do relator

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Câmara de Vereadores de PG analisa apenas cinco projetos nesta segundaCâmara de Vereadores de PG analisa apenas cinco projetos nesta segunda

Câmara de Vereadores de PG analisa apenas cinco projetos nesta segunda

Quatro são denominações de ruas. O quinto refere-se a matéria oriunda do Poder Executivo

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Projeto quer alterar modo que deputados e vereadores se elegem no BrasilProjeto quer alterar modo que deputados e vereadores se elegem no Brasil

Projeto quer alterar modo que deputados e vereadores se elegem no Brasil

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado

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