As denúncias serão centralizadas e analisadas pelo Centro Integrado de Denúncias 181 (CIDE), o que inclui o sistema "Disque Denúncias…
Legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa
Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes Fonte: Agência Câmara de Notícias
O texto também amplia o prazo para solicitação da progressão por mérito, cujo prazo anterior estava marcado para 30 de…
O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na…
Agora os comerciantes do Shopping Popular anseiam pela mais rápida regulamentação sobre o uso daquele espaço
Os comissionados que ocupam vaga nos conselhos deliberativos devem ser substituidos assim que vigorar a lei
É isso o que prevê a lei 14.423/2024 de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV)
Segundo o projeto, serão oferecidos aos agricultores familiares a infraestrutura e apoio técnico necessários
Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade
O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda designação do relator
Quatro são denominações de ruas. O quinto refere-se a matéria oriunda do Poder Executivo
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado
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