Projeto de Lei quer alterar a data-base de janeiro para abril
O projeto, proposto em setembro deste ano, dispõe a criação do cargo de coordenador de segurança escolar para CMEI's e…
Recurso de R$ 3.120.000,00 é oriundo do Governo do Estado para investimentos no transporte sanitário das Unidades de Saúde do…
Projeto de Lei, proposto pelo vereador Leandro Bianco, visa proibir a realização ou custeio de procedimentos para mudança de gênero…
O parlamentar justifica que, além de sobreviver, a cultura da Pipa vem passando por uma mudança essencial em sua concepção.
Idealizado pela estudante Marina Pereira, o projeto visa aumentar a conscientização sobre um tipo de neoplasia mamária comum em mulheres…
O PL 186/2021 impõe restrições próximas a escolas e estabelece multas por descumprimento. Discussão acalorada entre vereador e produtor rural…
Também foi aprovado em 2ª votação, o auxílio moradia e alimentação para profissionais do Programa Mais Médicos
Projeto foi aprovado por 11 votos em sessão na quarta-feira (20)
De acordo com o projeto, torna-se obrigatória a fiscalização e a inspeção prévia industrial e sanitária de todos os produtos…
A nova lei exige que locais comerciais, como bares e supermercados, ofereçam água potável e instalações sanitárias para os trabalhadores…
Projeto de lei em Ponta Grossa propõe exames toxicológicos obrigatórios para vereadores visando garantir a idoneidade no cargo.
Iniciativa proposta por jovem estudante da Câmara Jovem busca disponibilizar serviços e Saúde e Assistência Social para regiões mais afastadas…
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