Moradores enfrentam congestionamento na única entrada e saída do bairro, gerando transtornos e lentidão no trânsito. Projeto prevê investimento de…
Com uma oferta diversificada de 60 oficinas gratuitas, o programa busca promover o acesso à cultura e ao aprendizado em…
O vídeo apresenta, em áudio, legenda e tradução para língua brasileira de sinais (Libras), os principais capítulos da Resolução nº 23.509/2018
Projeto cria diretrizes para o atendimento e a garantia de direitos, sobretudo nos casos de busca por empregos, matrículas escolares…
O projeto, apresentado por Geraldo Stocco (PV), impede que a Prefeitura terceirize a gestão educacional e pedagógica de escolas e…
Projeto iniciou em 2022 e já atendeu mais de 45 famílias. O objetivo é construir casas populares para pessoas que…
Projeto é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Confederação Brasileira de Voleibol e Banco do Brasil
O Projeto de Lei prevê que a "Entrega Legal" será sigilosa e que as unidades públicas e privadas deverão fixar…
Projeto se iniciou na primeira semana de aula. Objetivo é acabar com o mau cheiro que os adubos tradicionais espalham…
O projeto tem como objetivo estimular e apoiar músicos e compositores locais a desenvolverem seus trabalhos
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira (17) sobre 'PL do Aborto' reprova texto, qualificando como cruel, grosseiro e inconstitucional
Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade ou por qualquer…
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento acima de 22 semanas de gestação. Hoje…
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