Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira (17) sobre 'PL do Aborto' reprova texto, qualificando como cruel, grosseiro e inconstitucional
Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade ou por qualquer…
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento acima de 22 semanas de gestação. Hoje…
Texto foi aprovado em nova votação nesta terça-feira (04), após mudanças propostas pelos deputados. Projeto vai para sanção do governador
Documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (4) pelos parlamentares que compõem a Oposição na Casa e pela deputada Mabel…
Os três deputados dos Campos Gerais divergiram na votação do projeto. Proposta foi aprovada em primeira votação, mas ainda haverá…
Projeto, que tramita em regime de urgência, permite que terceirizadas sejam responsáveis pelo ensino nas escolas estaduais
Manifestantes se reuniram na Praça Barão de Guaraúna (Praça dos Polacos), em frente a igreja, para repudiar o projeto proposto…
Governo diz que projeto irá "otimizar a gestão das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional"
Projeto transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários…
O projeto alcançou mais de 700 pessoas, as conectando com a história e as narrativas desses imóveis
Campanha 'Aula Solidária' arrecadou mais de meia tonelada de roupas, além de 80kg de alimentos, 29 litros de água sanitária,…
A arquiteta do escritório Réalité Arquitetura, Kamila Harkatin, explica como um projeto arquitetônico pode ajudar um comércio a faturar mais
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