Oferecer ou prometer dinheiro, presentes, rifas ou qualquer vantagem é estritamente proibido
Nessa etapa, o tempo de propaganda é distribuído de forma igualitária entre os candidatos a prefeito,
Campanhas de Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (União) podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de…
Também se encerra o prazo para a realização de debates e comícios, bem como para a utilização de aparelhagem de…
A sentença leva em conta gestos e declarações observados durante o programa de rádio veículado no dia 10 de setembro
O "derrame de santinhos" praticado por candidato ou com sua anuência é considerado crime eleitoral
Consta nos autos que Rangel procurou desinformar, visando causar estado de ânimo junto ao eleitorado.
Para o professor e colunista, o programa inicial mostra a 'cara' de uma proposta pelas próximas cinco semanas de horário…
Confira o que pode ou não ser feito pelos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador durante o período…
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