O descumprimento dos deveres estabelecidos no marco regulatório sujeitará os responsáveis a sanções administrativas, civis e penais
As luzes que anunciam o novo ano, uma tradição secular mundo afora, não costumam ser positivas para animais domésticos e…
A ação foi voltada para profissionais que realizam atendimento a vítimas de violência nos municípios de Telêmaco Borba, Imbaú e…
Uma medida a ser adotada é a de que, nos casos de crianças e adolescentes com autista, seja imediatamente acionado…
O projeto de lei proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes em espaços hoteleiros, salvo se autorizado ou acompanhado pelos…
Desde 2018, o Brasil conta com uma lei para a proteção dos dados pessoas (Nº13.709/18), para proteger informações sensíveis, como…
O programa visa prevenir e combater a violência contra os idosos, abrangendo diversas formas de agressão. Capacitação dos agentes públicos…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade