Proteção

Ministério Público de Ponta Grossa reforça proteção aos direitos de pessoas com autismo

Uma medida a ser adotada é a de que, nos casos de crianças e adolescentes com autista, seja imediatamente acionado…

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PG terá legislação para proteger jovens e crianças em ambientes hoteleiros

O projeto de lei proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes em espaços hoteleiros, salvo se autorizado ou acompanhado pelos…

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Ponta Grossa recebe palestra gratuita sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Desde 2018, o Brasil conta com uma lei para a proteção dos dados pessoas (Nº13.709/18), para proteger informações sensíveis, como…

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Ponta Grossa deverá ter programa de Patrulha da Pessoa Idosa

O programa visa prevenir e combater a violência contra os idosos, abrangendo diversas formas de agressão. Capacitação dos agentes públicos…

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