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Lula sanciona projeto que muda regras do BPC, mas veta dois pontos. Veja quaisLula sanciona projeto que muda regras do BPC, mas veta dois pontos. Veja quais

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Presidente vetou trechos da Lei que retiravam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas com grau leve de deficiência

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Prefeita sanciona lei e ‘Trem Fantasma’ passa a ser de utilidade pública em PGPrefeita sanciona lei e ‘Trem Fantasma’ passa a ser de utilidade pública em PG

Prefeita sanciona lei e ‘Trem Fantasma’ passa a ser de utilidade pública em PG

Título de Utilidade Pública é concedido a entidades e associações como forma de reconhecê-las como instituições prestadoras de serviços à…

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Lula sanciona lei que prevê fim das ‘saidinhas’, mas mantém benefício a presos do semiabertoLula sanciona lei que prevê fim das ‘saidinhas’, mas mantém benefício a presos do semiaberto

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Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…

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Prefeitura de PG sanciona Lei da Inovação para impulsionar o desenvolvimento tecnológicoPrefeitura de PG sanciona Lei da Inovação para impulsionar o desenvolvimento tecnológico

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Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação

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Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência NegraLula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares

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