Presidente vetou trechos da Lei que retiravam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas com grau leve de deficiência
Título de Utilidade Pública é concedido a entidades e associações como forma de reconhecê-las como instituições prestadoras de serviços à…
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…
Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares
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