O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites…
Empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos…
Conforme estabelecido, a cidade-sede de Ortigueira ficará com 50% do imposto e a outra metade poderá ser distribuída entre os…
O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela…
A nova lei obriga vereadores e outros cargos do Poder Legislativo Municipal a realizarem o exame para posse e também…
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