Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte
o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros
Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
A proposta desenvolve uma política de bolsas inclusivas com igualdade de condições entre os estudante
O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda designação do relator
Atualmente, os árbitros são considerados autonômos conforme regulamntado pela Lei Pelé de 1998
O PL 1.725/2023, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE)
Tema foi tirado da pauta do dia do Congresso Nacional
Senadores acreditam que há elementos para estender os trabalhos da CPI pelo menos até dezembro, mediante a chegada de novos…
Presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não…
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