Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país
Vítima segue internada em estado grave; Advogado diz que motoboy agiu em legítima defesa e que responderá em liberdade
A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia. A decisão também proíbe novas reportagens sobre…
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência
Objetivo é reunir toda comunidade escolar para esclarecer as dúvidas e explicar como funciona o novo modelo de ensino no…
Desde 2018, o Brasil conta com uma lei para a proteção dos dados pessoas (Nº13.709/18), para proteger informações sensíveis, como…
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