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Ministro do STF é internado após pneumonia ocasionada por fumaça de queimadas

A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta por fumaça

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Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

STF Flávio Dino declara "pandemia de incêndios" no Brasil e ordena mais bombeiros, fiscalização, uso de aviões e investigações.

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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a nomear representante legal no Brasil para evitar suspensão da rede X,…

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STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1…

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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

STF valida lei de MS que obriga operadoras a fornecer informações diárias sobre a velocidade da internet na fatura, garantindo…

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“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF

Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado

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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas

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Julgamento de Jocelito Canto no STF será retomado nesta sexta-feira (02)

Decisão final sobre inelegibilidade do ex-prefeito deverá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (02)

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STF marca nova data para decidir processo de inelegibilidade de Jocelito Canto

Discussão agora irá para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde será decidido se o ex-prefeito poderá reaver os direitos…

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STF determina qual quantidade de maconha irá diferenciar usuário de traficante

Os ministros estabeleceram a quantia de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante. Análise é um desdobramento do julgamento

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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Corte do Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização do porte da droga para uso…

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André Mendonça, ministro do STF, recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

Sessão solene proposta reuniu parlamentares, lideranças políticas e representantes dos poderes do Estado na noite desta segunda-feira (24)

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha nesta quinta (20)

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e…

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