Defesa do ex-governador recorrerá da decisão para garantir o benefício ao político. Roberto Requião foi governador do Paraná por três…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já decidiu favoravelmente a proposta
Segundo o STF, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento…
Com votação iniciada em 2015 o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema…
Total de condenados até o momento chega a 86
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
A defesa de Bolsonaro atestou que Moraes seria "vítima central dos atos investigados". O pedido foi direcionado ao ministro Barroso
Ministro Dias Toffoli pediu vistas no julgamento, por um período de 90 dias, para uma análise melhor do caso. Julgamento…
Lula destacou seus feitos no primeiro ano do mandato e pediu o fortalecimento do diálogo. Fachin falou da importância da…
Indicado ao cargo de mebro do STF em 2013, Barroso será o presidente da casa por cerca de dois anos,…
As decisões da Justiça que fixavam que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no…
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão. Ele também terá que pagar R$ 30 milhões de…
Parecer favorável será incluído no processo que está em trâmite no STF
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