STF valida lei de MS que obriga operadoras a fornecer informações diárias sobre a velocidade da internet na fatura, garantindo…
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
Decisão final sobre inelegibilidade do ex-prefeito deverá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (02)
Discussão agora irá para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde será decidido se o ex-prefeito poderá reaver os direitos…
Os ministros estabeleceram a quantia de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante. Análise é um desdobramento do julgamento
Corte do Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização do porte da droga para uso…
Sessão solene proposta reuniu parlamentares, lideranças políticas e representantes dos poderes do Estado na noite desta segunda-feira (24)
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e…
A sessão solene deverá reunir parlamentares estaduais e federais, além de lideranças políticas do Paraná e de outras unidades da…
Em uma gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas dizendo que o ministro do STF 'vende' habeas…
Documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (4) pelos parlamentares que compõem a Oposição na Casa e pela deputada Mabel…
Cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões que reconheceram o clube pernambucano como único campeão de 1987
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