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Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de MoraesDaniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional

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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociaisSTF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet

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STF confirma validade do modelo de trabalho intermitenteSTF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

STF confirma validade do trabalho intermitente por 8 a 3; modelo de pagamento proporcional, férias, FGTS, pagamentos por hora não…

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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipaisSTF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

O STF analisa a competência das guardas municipais para policiamento ostensivo. Placar está 4 a 1 a favor, com votação…

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdosSTF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

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Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

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STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador Robinho por estuproSTF forma maioria para manter prisão do ex-jogador Robinho por estupro

STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador Robinho por estupro

Seis dos 11 ministros do STF foram favoráveis a prisão do ex-jogador e o placar não pode ser mais revertido;…

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Ex de homem que atacou STF ateia fogo na casa onde moravam, em SCEx de homem que atacou STF ateia fogo na casa onde moravam, em SC

Ex de homem que atacou STF ateia fogo na casa onde moravam, em SC

Daiane prestou depoimento à Polícia Federal após o atentado na semana passada

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Explosões perto do STF resultam em morte e operação de segurança em BrasíliaExplosões perto do STF resultam em morte e operação de segurança em Brasília

Explosões perto do STF resultam em morte e operação de segurança em Brasília

Explosões na Praça dos Três Poderes deixam um morto e geram operação de segurança em Brasília; STF foi evacuado e…

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STF tem maioria para manter condenação do ex-presidente Fernando CollorSTF tem maioria para manter condenação do ex-presidente Fernando Collor

STF tem maioria para manter condenação do ex-presidente Fernando Collor

Plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.…

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STF forma maioria para proibir revista íntima ‘vexatória’ em presídiosSTF forma maioria para proibir revista íntima ‘vexatória’ em presídios

STF forma maioria para proibir revista íntima ‘vexatória’ em presídios

Os ministros sugeriram a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial

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STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custoSTF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

STF conclui acordo com governo para definir regras sobre fornecimento de medicamentos de alto custo, com divisão de responsabilidades entre…

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Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secretoDino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro Flávio Dino manteve a suspensão das emendas RP8 e RP9, exigindo maior transparência e rastreabilidade no cumprimento das…

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Moraes determina desbloqueio do X no BrasilMoraes determina desbloqueio do X no Brasil

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes liberou o retorno da rede social X no Brasil após pagamento de multa de R$ 28,6…

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