A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
STF confirma validade do trabalho intermitente por 8 a 3; modelo de pagamento proporcional, férias, FGTS, pagamentos por hora não…
O STF analisa a competência das guardas municipais para policiamento ostensivo. Placar está 4 a 1 a favor, com votação…
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Seis dos 11 ministros do STF foram favoráveis a prisão do ex-jogador e o placar não pode ser mais revertido;…
Daiane prestou depoimento à Polícia Federal após o atentado na semana passada
Explosões na Praça dos Três Poderes deixam um morto e geram operação de segurança em Brasília; STF foi evacuado e…
Plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.…
Os ministros sugeriram a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial
STF conclui acordo com governo para definir regras sobre fornecimento de medicamentos de alto custo, com divisão de responsabilidades entre…
O ministro Flávio Dino manteve a suspensão das emendas RP8 e RP9, exigindo maior transparência e rastreabilidade no cumprimento das…
Ministro Alexandre de Moraes liberou o retorno da rede social X no Brasil após pagamento de multa de R$ 28,6…
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