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Julgamento de Jocelito é suspenso após pedido de vistas. Placar tem 3 votos contrários ao ex-prefeito

A decisão de suspensão foi dada após pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Antes disso, Cármen Lúcia e Alexandre…

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Julgamento de inelegibilidade de Jocelito Canto inicia nesta sexta-feira (10) no STF

Cinco membros da Corte decidirão o futuro de Jocelito Canto, sendo o ministro Luiz Fux o relator do processo. Julgamento…

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e será responsável pelas eleições de 2024

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma…

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STF decidirá se Jocelito Canto poderá concorrer às eleições na próxima semana

Serão cinco ministros que decidirão o futuro de Jocelito Canto. Caso três deles votem favoravelmente ao ex-prefeito, ele poderá se…

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STF nega aposentadoria especial ao ex-governador Roberto Requião

Defesa do ex-governador recorrerá da decisão para garantir o benefício ao político. Roberto Requião foi governador do Paraná por três…

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Supremo forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já decidiu favoravelmente a proposta

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Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’

Segundo o STF, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento…

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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Com votação iniciada em 2015 o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema…

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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro; veja os nomes

Total de condenados até o momento chega a 86

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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

A defesa de Bolsonaro atestou que Moraes seria "vítima central dos atos investigados". O pedido foi direcionado ao ministro Barroso

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STF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisão

Ministro Dias Toffoli pediu vistas no julgamento, por um período de 90 dias, para uma análise melhor do caso. Julgamento…

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Congresso realiza sessão de retorno das atividades com mensagens de Lula e do STF

Lula destacou seus feitos no primeiro ano do mandato e pediu o fortalecimento do diálogo. Fachin falou da importância da…

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