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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro; veja os nomes

Total de condenados até o momento chega a 86

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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

A defesa de Bolsonaro atestou que Moraes seria "vítima central dos atos investigados". O pedido foi direcionado ao ministro Barroso

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STF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisão

Ministro Dias Toffoli pediu vistas no julgamento, por um período de 90 dias, para uma análise melhor do caso. Julgamento…

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Congresso realiza sessão de retorno das atividades com mensagens de Lula e do STF

Lula destacou seus feitos no primeiro ano do mandato e pediu o fortalecimento do diálogo. Fachin falou da importância da…

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Rosa Weber se aposenta e Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Indicado ao cargo de mebro do STF em 2013, Barroso será o presidente da casa por cerca de dois anos,…

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STF derruba tese do marco temporal por 9 votos a 2 e beneficia indígenas

As decisões da Justiça que fixavam que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no…

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STF condena primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão. Ele também terá que pagar R$ 30 milhões de…

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Jocelito Canto tem parecer favorável do autor da Ficha Limpa

Parecer favorável será incluído no processo que está em trâmite no STF

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Luis Roberto Barroso será o novo presidente do STF a partir de setembro

Ministro tomará posse do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 28 de setembro, após a…

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Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências contra a deputada Carla Zambelli, incluindo apreensão de celulares, computadores e armas.

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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro e que resultou na…

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