Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos. Na mesma petição, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma
O STF rejeitou dois recursos que permitiriam a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, mantendo a decisão que…
Deputada Carla Zambelli (PL-SP) faltou em uma oitiva realizada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela é acusada de incentivar um ataque…
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue na saúde pública, exceto para menores de 18…
STF julga direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue no SUS e se o Estado deve custear tratamentos…
Decisão foi dada pela ministra Carmen Lúcia, após pedido de inconstitucionalidade feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR)
A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta por fumaça
STF Flávio Dino declara "pandemia de incêndios" no Brasil e ordena mais bombeiros, fiscalização, uso de aviões e investigações.
O ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a nomear representante legal no Brasil para evitar suspensão da rede X,…
STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1…
STF valida lei de MS que obriga operadoras a fornecer informações diárias sobre a velocidade da internet na fatura, garantindo…
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
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