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STF nega pedido do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987STF nega pedido do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

STF nega pedido do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões que reconheceram o clube pernambucano como único campeão de 1987

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Julgamento de Jocelito é suspenso após pedido de vistas. Placar tem 3 votos contrários ao ex-prefeitoJulgamento de Jocelito é suspenso após pedido de vistas. Placar tem 3 votos contrários ao ex-prefeito

Julgamento de Jocelito é suspenso após pedido de vistas. Placar tem 3 votos contrários ao ex-prefeito

A decisão de suspensão foi dada após pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Antes disso, Cármen Lúcia e Alexandre…

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Julgamento de inelegibilidade de Jocelito Canto inicia nesta sexta-feira (10) no STFJulgamento de inelegibilidade de Jocelito Canto inicia nesta sexta-feira (10) no STF

Julgamento de inelegibilidade de Jocelito Canto inicia nesta sexta-feira (10) no STF

Cinco membros da Corte decidirão o futuro de Jocelito Canto, sendo o ministro Luiz Fux o relator do processo. Julgamento…

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e será responsável pelas eleições de 2024Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e será responsável pelas eleições de 2024

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e será responsável pelas eleições de 2024

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma…

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STF decidirá se Jocelito Canto poderá concorrer às eleições na próxima semanaSTF decidirá se Jocelito Canto poderá concorrer às eleições na próxima semana

STF decidirá se Jocelito Canto poderá concorrer às eleições na próxima semana

Serão cinco ministros que decidirão o futuro de Jocelito Canto. Caso três deles votem favoravelmente ao ex-prefeito, ele poderá se…

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STF nega aposentadoria especial ao ex-governador Roberto RequiãoSTF nega aposentadoria especial ao ex-governador Roberto Requião

STF nega aposentadoria especial ao ex-governador Roberto Requião

Defesa do ex-governador recorrerá da decisão para garantir o benefício ao político. Roberto Requião foi governador do Paraná por três…

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Supremo forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiadoSupremo forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Supremo forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já decidiu favoravelmente a proposta

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Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’

Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’

Segundo o STF, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento…

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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agoraSaiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Com votação iniciada em 2015 o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema…

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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro; veja os nomesSTF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro; veja os nomes

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro; veja os nomes

Total de condenados até o momento chega a 86

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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorPrimeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpeBolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

A defesa de Bolsonaro atestou que Moraes seria "vítima central dos atos investigados". O pedido foi direcionado ao ministro Barroso

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STF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisão

Ministro Dias Toffoli pediu vistas no julgamento, por um período de 90 dias, para uma análise melhor do caso. Julgamento…

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