Indicado ao cargo de mebro do STF em 2013, Barroso será o presidente da casa por cerca de dois anos,…
As decisões da Justiça que fixavam que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no…
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão. Ele também terá que pagar R$ 30 milhões de…
Parecer favorável será incluído no processo que está em trâmite no STF
Ministro tomará posse do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 28 de setembro, após a…
Ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências contra a deputada Carla Zambelli, incluindo apreensão de celulares, computadores e armas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro e que resultou na…
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