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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorPrimeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpeBolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

A defesa de Bolsonaro atestou que Moraes seria "vítima central dos atos investigados". O pedido foi direcionado ao ministro Barroso

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STF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisãoSTF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisão

STF suspende julgamento de recurso que pode levar Collor a prisão

Ministro Dias Toffoli pediu vistas no julgamento, por um período de 90 dias, para uma análise melhor do caso. Julgamento…

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Congresso realiza sessão de retorno das atividades com mensagens de Lula e do STFCongresso realiza sessão de retorno das atividades com mensagens de Lula e do STF

Congresso realiza sessão de retorno das atividades com mensagens de Lula e do STF

Lula destacou seus feitos no primeiro ano do mandato e pediu o fortalecimento do diálogo. Fachin falou da importância da…

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Rosa Weber se aposenta e Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STFRosa Weber se aposenta e Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Rosa Weber se aposenta e Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Indicado ao cargo de mebro do STF em 2013, Barroso será o presidente da casa por cerca de dois anos,…

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STF derruba tese do marco temporal por 9 votos a 2 e beneficia indígenasSTF derruba tese do marco temporal por 9 votos a 2 e beneficia indígenas

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As decisões da Justiça que fixavam que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no…

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STF condena primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisãoSTF condena primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

STF condena primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão. Ele também terá que pagar R$ 30 milhões de…

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Jocelito Canto tem parecer favorável do autor da Ficha LimpaJocelito Canto tem parecer favorável do autor da Ficha Limpa

Jocelito Canto tem parecer favorável do autor da Ficha Limpa

Parecer favorável será incluído no processo que está em trâmite no STF

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Luis Roberto Barroso será o novo presidente do STF a partir de setembroLuis Roberto Barroso será o novo presidente do STF a partir de setembro

Luis Roberto Barroso será o novo presidente do STF a partir de setembro

Ministro tomará posse do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 28 de setembro, após a…

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Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada ZambelliMoraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências contra a deputada Carla Zambelli, incluindo apreensão de celulares, computadores e armas.

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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogasSTF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no PlanaltoMoraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro e que resultou na…

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