A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1532700, apresentado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) contra…
Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Trump pediu a brasileiros que…
A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 250929, apresentado pela defesa da mãe de criança de quatro anos que foi…
A ausência e omissão do ex-presidente favoreceram o caos. “O Bolsonaro contribuiu para isso, ao não desmobilizar essa gente”
Flávio Dino se destaca no STF, gerindo emendas e articulações políticas. Seu futuro político gera especulações sobre uma possível candidatura…
Essa decisão foi tomada após uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Silveira já cumpriu um terço…
Os advogados de Jefferson contestam a competência do STF para julgar o caso e alegam que as provas apresentadas são…
Um dos trechos da lei que a OAB põe em xeque estabelece que, no regime disciplinar diferenciado, os detentos deverão…
De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes
a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem
No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que…
A decisão liminar (provisória e urgente) determina que o governo federal cumpra imediatamente as medidas de fiscalização e controle
Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade
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