Essa decisão foi tomada após uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Silveira já cumpriu um terço…
Os advogados de Jefferson contestam a competência do STF para julgar o caso e alegam que as provas apresentadas são…
Um dos trechos da lei que a OAB põe em xeque estabelece que, no regime disciplinar diferenciado, os detentos deverão…
De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes
a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem
No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que…
A decisão liminar (provisória e urgente) determina que o governo federal cumpra imediatamente as medidas de fiscalização e controle
Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade
Material explica o fenômeno, como identificá-lo e como agir diante das ameaças.
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux já convocou audiência pública para colher informações técnicas
O temor do estudioso é de que isso possa ser o estopim para instabilidade nas prisões já em dezembro.
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro…
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