A iniciativa visa transformar áreas institucionais de propriedade do município em bens de uso dominial, permitindo sua utilização em programas…
Os imóveis envolvidos no projeto estão localizados nos bairros Cará-Cará, Boa Vista e Neves, somando mais de 9.000 metros quadrados
As aprovações ocorreram por meio de quatro projetos de lei (475, 476, 477 e 478/2023), enviados pelo Executivo. Veja quais…
Os projetos, enviados em regime de urgência pela Prefeitura Municipal, atendem aos pedidos do Núcleo Regional de Educação de Ponta…
Podem participar do leilão pessoas físicas devidamente cadastradas em situação regular no CPF, apresentar documento pessoal com foto e comprovante…
Caso os proprietários dos lotes não realizem o serviço de roçada e destinação dos resíduos, as multas podem variar de…
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