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Vereadores derrubam veto de lei que permite dieta para intolerantes à glúten em hospitais de PG

A doença celíaca é uma doença autoimune que causa intolerância ao glúten

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Vereadores derrubam veto de lei que pretendia criar incentivo à doação de sangue em PG

A lei havia sido aprovada, mas a prefeita vetou o projeto, justificando que a proposta é considerada ilegal e contrária…

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Câmara de PG aprova veto à lei que anularia multa de bares e restaurantes na pandemia

Prefeita vetou a lei, pois ela é considerada ilegal. Projeto previa anistia das multas fiscais de ISSQN, Taxas de Alvará…

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Câmara de PG aprova veto a Lei que pretendia 100% de alimentos orgânicos na merenda escolar

Veto de prefeita em projeto que priorizava a aquisição de alimentos agroecológicos nas merendas de Ponta Grossa foi aprovado pelos…

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Vereadores aprovam veto de projeto que daria gratuidade no transporte público em dias de vestibular

Discussão do veto foi acirrada, mas como não houve maioria de votos, o projeto foi derrubado pelos vereadores. Votação aconteceu…

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Lula sanciona lei que prevê fim das ‘saidinhas’, mas mantém benefício a presos do semiaberto

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…

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Vereadores derrubam veto e autorizam fornecimento de remédios a base de canabidiol em PG

Estes remédios, a base do canabidiol, servem para tratamento de doenças mentais, como epilepsia, esquizofrenia e Alzheimer, entre outras

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Câmara de vereadores de PG derruba veto da prefeita e mantém projeto de radares de Joce Canto

A atitude dos vereadores reflete a interpretação de que o projeto em questão está alinhado com as competências legislativas municipais.

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Câmara retira veto e isentos do pagamento de IPTU podem readequar situação. Entenda

Pessoas que tiveram isenção do IPTU na pandemia (2020, 2021 e 2022) e não haviam renovado o cadastro neste ano,…

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Câmara derruba o veto da prefeita sobre atendimento a autistas em escolas de PG

Vereadores derrubaram, por unanimidade, o veto da prefeita Elizabeth Schmidt sobre a contratação de profissionais especializados para atendimento a autistas

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