Legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa
Esses dados ressaltam a necessidade de medidas de segurança mais eficazes e a implementação de políticas públicas que possam conter…
Durante a abordagem na residência, foi localizado um revólver, munições e uma quantidade de entorpecentes que pertenciam ao agressor
A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio
Esse tipo de crime não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança
O projeto lista como medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica da vítima desses crimes
Casos de violência doméstica aconteceram na noite deste sábado (14) nos bairros Colônia Dona Luiza e Oficinas. Dois foram presos
A medida prevê uma série de palestras e ações educativas em órgãos públicos, empresas e instituições de ensino com o…
Crimes podem ser denunciados tanto pela vítima quanto por uma pessoa que esteja ciente do fato, a fim de combater…
A vítima acionou os policiais e relatou que foi agredida com socos pelo ex-convivente em várias partes do corpo. Indivíduo…
A vítima feminina, de 25 anos, responsável pela denúncia, relatou à equipe que teve uma discussão sobre o valor do…
O Estado conta com o disque 181, em que é possível fazer a denúncia de forma anônima. Esse registro é…
Homem se aproximou da mulher, que é deficiente física, com pretensa relação amorosa e começou a se aproveitar da mesma,…
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