Entenda quem tem direito ao Pé-de-Meia

Os alunos que fazem parte do programa Pé-de-Meia e que completaram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão um incentivo no valor de R$ 1 mil, com depósitos iniciando nesta terça-feira, 25 de fevereiro.

Além disso, aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano anterior e participaram integralmente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, terão direito a um adicional de R$ 200. Os repasses ocorrerão até a quinta-feira, dia 27, conforme a série em que os estudantes estão matriculados.

É importante destacar que os novos alunos ingressantes no primeiro ano em 2025 não serão contemplados com os pagamentos deste mês.

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O Pé-de-Meia foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, visando estimular a permanência dos jovens na escola e garantir a conclusão dessa etapa educacional, além de incentivar a participação no Enem.

Os estudantes podem verificar sua elegibilidade para o recebimento do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O acesso ao app requer o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno, conectado à conta no portal digital Gov.br, podendo utilizar uma conta de nível de segurança bronze.

Quem tem direito?

O programa Pé-de-Meia destina-se a alunos da rede pública de ensino médio em situação de vulnerabilidade financeira. O MEC enfatiza que não há necessidade de inscrição prévia; todos os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos.

A verificação da elegibilidade é realizada através das informações de matrícula escolar fornecidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, assim como pelas instituições federais. O governo federal utiliza esses dados em conjunto com o Cadastro Único (CadÚnico) para determinar quem terá acesso ao incentivo.

Os alunos beneficiários têm contas digitais automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal em seus nomes, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para aqueles menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta para movimentação, processo que deve ser realizado através do item “Jornada do Consentimento” no aplicativo.

Saiba mais

Para acessar o calendário de pagamentos e demais informações relacionadas ao programa em 2024, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa para auxiliar na consulta às contas abertas.

O calendário referente ao Pé-de-Meia para o ano de 2025 será anunciado em março, conforme informação fornecida pelo MEC.

*Com informações da Agência Brasil 

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