Feriado de Carnaval altera pagamentos do INSS; veja como fica

O Carnaval de 2025, marcado para o início de março, trará implicações significativas para a programação dos pagamentos de salários e benefícios sociais vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território nacional. A questão se intensifica uma vez que muitas empresas realizam os depósitos no quinto dia útil do mês, um cronograma que será alterado devido aos feriados prolongados.

Embora a terça-feira de Carnaval, que ocorrerá no dia 4, não seja um feriado nacional, é comum que diversas unidades federativas adotem a pausa nas atividades laborais. Ademais, as instituições bancárias estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, com a normalização dos serviços apenas na quarta-feira de Cinzas (5), a partir do meio-dia, conforme informações fornecidas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A advogada trabalhista Cláudia Abdul Ahad Securato destaca que as empresas devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina o quinto dia útil como o prazo limite para o pagamento dos salários. Assim, as datas de depósito variam conforme a situação do feriado:

• Em locais onde o Carnaval é considerado feriado: o quinto dia útil será na segunda-feira, 10 de março.
• Em localidades sem feriado: o pagamento ocorrerá na quinta-feira, 6 de março.

Importante ressaltar que os sábados contam como dias úteis na contagem para os pagamentos salariais. Para evitar complicações financeiras e assegurar que seus colaboradores recebam em dia, algumas empresas poderão optar por antecipar os depósitos.

Os pagamentos referentes ao INSS também estarão sob influência dessa alteração. O Instituto antecipa que as aposentadorias e benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sofrerão mudanças no calendário. Para referência:

• Beneficiários do salário mínimo: os depósitos serão realizados entre 24 e 28 de fevereiro, voltando a ser efetuados somente a partir de 6 de março.
• Beneficiários com rendimentos superiores ao salário mínimo: receberão a partir do dia 6 de março.

As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3, 4 e 5 de março. O atendimento será retomado na quarta-feira de Cinzas às 14h, mas apenas para aqueles que tiverem agendamentos prévio. Os segurados têm à disposição diversos canais para obter informações e serviços: através do aplicativo Meu INSS, no site oficial do INSS ou pela Central Telefônica 135. É válido destacar que o atendimento humano por meio do telefone funcionará nos dias 1º, 3 e 4 de março, das 7h às 18h.

Diante das possíveis complicações no fluxo financeiro durante esse período festivo, é essencial que trabalhadores e segurados fiquem atentos ao calendário e confirmem as datas dos depósitos. Para quaisquer dúvidas sobre os pagamentos, recomenda-se consultar diretamente as respectivas empresas ou acessar os canais oficiais do INSS.

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