Governo do Paraná reforça equipe para agilizar licenciamento ambiental em obras de rodovias

O Governo do Estado vai reforçar o quadro profissional do Instituto Água e Terra (IAT) como forma de agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses. Pelo menos 245 novos servidores, habilitados no concurso público de 2021, serão chamados para encorpar a força-tarefa já criada dentro do órgão ambiental.

A intenção é estabelecer um grupo para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. O processo está em tramitação na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), e por isso ainda não tem uma data para a convocação dos aprovados. A expectativa é que o chamamento ocorra nos próximos meses.

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O concurso público para complementação de vagas foi realizado em agosto de 2021. Ao todo, 146 pessoas foram contratadas, em duas chamadas diferentes, entre técnicos de manejo e meio ambiente, engenheiros químicos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, biólogos, químicos, engenheiros civis, sociólogos, geógrafos, engenheiros cartográficos, arquitetos e médicos veterinários. O processo seletivo contou originalmente com 12.555 inscritos.

O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto. Já o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) vai a leilão nesta sexta-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Ele tem obras emblemáticas, como as terceiras faixas da BR-277, na Serra do Mar, e a duplicação da PR-092, ligação dos Campos Gerais com o Norte Pioneiro. Ao todo serão concedidos seis lotes à iniciativa privada.

“Já criamos uma força-tarefa dentro do Instituto Água e Terra para a avaliação de empreendimentos de infraestrutura, sejam eles pontes, rodovias, condomínios habitacionais entregues pela Cohapar ou ações de saneamento da Sanepar. O que acontece agora é que as concessões virão recheadas de obras que envolvem o licenciamento ambiental. E o governador Ratinho Junior autorizou a ampliação desse aparato técnico para dar suporte ao IAT, intensificando assim o trabalho dessa força-tarefa”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Ele destacou que a chancela do instituto é obrigatória para projetos de infraestrutura e que, mesmo com a celeridade que será empreendida na avaliação das obras rodoviárias, não haverá descuido com a sustentabilidade e as causas ambientais, um dos pilares da administração estadual.

“Por isso a ampliação do nosso quadro técnico. O governo e a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, disse o diretor-presidente. “Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”.

NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).

Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outras novidades são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.

IAT – O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável por proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.

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