Dilemas da terceirização
Há algumas semanas temos acompanhado o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eram trabalhadores contratados por empresas terceirizadas que prestam serviços a grandes empresas nacionais. Os destaques recentes foram para vinícolas do Rio Grande do Sul, as quais são renomadas a nível nacional e até internacionalmente.
Quando questionadas sobre a situação destes trabalhadores, a resposta é automática: “não são nossos funcionários, são de empresas terceirizadas, a culpa é delas!”
Para aí. Quem contratou essas empresas terceirizadas? Essas grandes empresas não deveriam verificar se o contrato está sendo cumprido? A responsabilidade de quem terceiriza é igual ou maior daqueles que contrataram a empresa terceirizada.
Essa questão da terceirização e irresponsabilidade de quem contrata também ocorre aqui na nossa cidade, inclusive temos e já tivemos diversos casos que mostram o quanto isso traz prejuízos aos trabalhadores. Nessa última semana por exemplo, infelizmente tivemos um suicídio, e pelo que foi relatado, pode ter relação a atrasos no pagamento dos trabalhadores terceirizados, os quais prestam serviços para o Governo do Estados através de uma empresa terceirizada, que atrasava os salários há alguns meses.
E quem fiscalizava? Quem é o responsável? Na área da Saúde em nosso Município já tivemos casos de médicos sem CRM e até de falso médico atendendo nossa população. Atualmente temos problema na terceirização na área da Educação no Município e no Estados.
Esses casos devem servir de alerta para o novo governo e para o Congresso e se deve de forma urgente mudar a legislação, e principalmente a responsabilidade de quem contrata empresas terceirizadas, as quais muitas vezes quarteirizam os serviços.
Isso que ocorre e não é de hoje, é muito grave, nas últimas décadas mais de 60 pessoas foram resgatadas de condições sub humanas em nosso país. Não podemos admitir que em pleno século XXII onde a informação e a tecnologia estão a serviço de todos, e isso ainda ocorra nessas proporções.
Para tornar a situação mais grave e criminosa nos últimos dois governos o Ministério do Trabalho foi escaneado, somente no serviço de fiscalização que combate o trabalho escravo, houve uma redução de 50% no número de servidores, não há contratação, os departamentos foram sucateados, sem contar na revogação de portarias para dificultar esse tipo de trabalho, ou seja, nos Governos Temer e Bolsonaro houve um incentivo a precarização dos contratos o que levou ao aumento dessas situações que vimos esses dias.
A culpa é só desses dois governos? Não. A última renovação nas políticas públicas que tratam deste tema foi feita em 2008, portanto há mais de 22 anos! Os governos do PT também tem culpa no cartório, se preocuparam com Olimpíadas e Copa do Mundo, e as questões fundamentais como estas foram deixadas de lado, todos os últimos governo tem co-participação nestes crimes.
Uma legislação mais rigorosa, punições pecuniárias elevadas para as empresas que terceirizam seus serviços, e principalmente o fortalecimento do departamento de fiscalização no Ministério do Trabalho responsável por esta tão importante política pública.
Quem é o responsável?
Esses casos devem servir de alerta para o novo governo e para o Congresso e se deve de forma urgente mudar a legislação, e principalmente a responsabilidade de quem contrata empresas terceirizadas, as quais muitas vezes quarteirizam os serviços.
Isso que ocorre e não é de hoje, é muito grave, nas últimas décadas mais de 60 pessoas foram resgatadas de condições sub humanas em nosso país. Não podemos admitir que em pleno século XXII onde a informação e a tecnologia estão a serviço de todos, e isso ainda ocorra nessas proporções.
Para tornar a situação mais grave e criminosa nos últimos dois governos o Ministério do Trabalho foi escaneado, somente no serviço de fiscalização que combate o trabalho escravo, houve uma redução de 50% no número de servidores, não há contratação, os departamentos foram sucateados, sem contar na revogação de portarias para dificultar esse tipo de trabalho, ou seja, nos Governos Temer e Bolsonaro houve um incentivo a precarização dos contratos o que levou ao aumento dessas situações que vimos esses dias.
A culpa é só desses dois governos?
Não. A última renovação nas políticas públicas que tratam deste tema foi feita em 2008, portanto há mais de 22 anos! Os governos do PT também tem culpa no cartório, se preocuparam com Olimpíadas e Copa do Mundo, e as questões fundamentais como estas foram deixadas de lado, todos os últimos governo tem co-participação nestes crimes.
Uma legislação mais rigorosa, punições pecuniárias elevadas para as empresas que terceirizam seus serviços, e principalmente o fortalecimento do departamento de fiscalização no Ministério do Trabalho responsável por esta tão importante política pública.
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SR. Roberto, com todo o respeito, mas fica muito fácil colocar a culpa nas empresas terceirizadas. É importante frisar que alguns fatos relatados são isolados em comparação com o volume de trabalhadores que atuam no segmento terceirizado. Os problemas apontados são importantes, mas a legislação trabalhista também é dura com as empresas que não seguem a Lei. Acredito que você fez uma análise geral e critica a terceirização porque também reduz o efetivo de servidores públicos, alvo do sindicato o qual representa. Então fica fácil jogar a culpa em um setor que gera empregos, tem na grande maioria, empresas responsáveis e que seguem a legislação, tornando, assim, seu comentário, deixou de ser imparcial.