Justiça deflagra operações que investigam crimes em licitações de PG e outras cidades do Paraná

Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou três operações simultâneas, conduzidas pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações, com apoio de Promotorias de Justiça de diversas cidades, visam apurar práticas de crimes de fraude à licitação, dispensa irregular de licitação, falsidade ideológica e associação criminosa em múltiplos municípios, incluindo Ponta Grossa. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em seis cidades paranaenses e uma catarinense, com o intuito de aprofundar as investigações e coletar provas para os processos.

Em Ponta Grossa, os mandados de busca e apreensão foram realizados como parte da Operação W.O., que investiga fraudes em licitações envolvendo sistemas e programação de softwares. De acordo com o MPPR, a investigação principal foca em um pregão eletrônico de 2020, conduzido pela Prefeitura de Pato Branco. Há indícios de direcionamento da concorrência, com suspeitas de irregularidades no edital, fraude na fase orçamentária e conluio entre as empresas participantes. Além deste processo específico, a investigação revelou que o grupo de empresas teria atuado de forma semelhante em pelo menos outros 113 contratos administrativos firmados entre 2017 e 2024 em diversos municípios do Paraná, totalizando um valor de R$ 7,45 milhões.

Além de Ponta Grossa, as cidades paranaenses de Curitiba, Pinhais e Barracão também foram alvos da Operação W.O. Nestas localidades, o MPPR cumpriu mandados autorizados pelo Juízo da Vara Criminal de Pato Branco. Os investigadores pretendem identificar possíveis práticas criminosas recorrentes e o envolvimento de servidores públicos nos fatos, especialmente em casos de direcionamento e superfaturamento nas licitações.

Operação Singiular
Outras duas operações foram realizadas simultaneamente: a Operação Singular e a Operação Miragem. A Operação Singular, sob responsabilidade do Gepatria e da 6ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, investiga um grupo de empresários, advogados e servidores públicos. Este grupo é suspeito de fraudar licitações por meio de contratos para fornecimento de uma revista eletrônica jurídica fictícia, utilizando-se de meios irregulares de inexigibilidade de licitação. O MPPR cumpriu mandados nas cidades de Curitiba, Dionísio Cerqueira (SC), Pinhais, Araucária e Manfrinópolis, visando apurar um possível esquema de crimes licitatórios e superfaturamento em mais de 20 contratos administrativos. As investigações começaram em 2017 após suspeitas de irregularidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura de Manfrinópolis.

Operação Miragem
Conduzida com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho, foca na investigação de irregularidades em uma licitação realizada em 2017 pelo município de Saudade do Iguaçu para a contratação de uma unidade móvel de oftalmologia. Foram identificados indícios de direcionamento e fraude no edital, além de suposto conluio entre empresas para vencer a concorrência. Com base nesses achados, o MPPR cumpriu mandados em Curitiba, Pinhais e Araucária para aprofundar a apuração de práticas semelhantes em outras oito prefeituras, tanto no Paraná quanto em Santa Catarina.

Essas operações, que contam com o suporte do Ministério Público de Santa Catarina em Dionísio Cerqueira, reforçam o compromisso do Ministério Público em combater a corrupção e proteger o patrimônio público, especialmente em processos licitatórios, que são a porta de entrada para a contratação de serviços essenciais pela administração pública.

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