Justiça Eleitoral aceita pedido e vereador Doutor Erick permanece no PV após dupla filiação

A Justiça Eleitoral aceitou o pedido do vereador Doutor Erick em indeferir a filiação dele ao Partido Social Democrático (PSD). Com isso, o parlamentar permanece no Partido Verde (PV).

De acordo com o parecer do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o vereador pertence ao Partido Verde, pois o processo de filiação à sigla estava regular. A situação foi para a Justiça após o vereador assinar filiação com o PSD em abril, mas ter cancelado em seguida.

A situação

No dia 04 de abril, Erick teria assinado a ficha de filiação com o PSD. No entanto, no dia 05, o vereador informou o partido, através de e-mail, o interesse no cancelamento de sua filiação. Ele também pediu que, caso a filiação tivesse sido registrada no TSE, fosse imediatamente cancelada.

No entanto, o diretório do partido de Ratinho Júnior em Ponta Grossa lançou o nome de Dr. Erick no cadastro de filiados, com registro datado de 06 de abril – período após o “fechamento” da janela partidária – o que prejudicaria o parlamentar, o obrigando a ser candidato em um partido do qual ele não queria ficar. Além disso, Erick ficaria com dupla filiação no TSE, o que é proibido.

Desta forma, o TRE-PR indeferiu a filiação do PSD e garantiu a permanência do vereador no PV. “A Justiça apenas homologou o que já estava correto com documentações, que minha decisão dentro do prazo da janela eleitoral foi ficar no Partido Verde. Eu não cheguei a ser filiado no PSD regularmente, pois já tinha informado com antecedência a direção do partido de que eu permaneceria no PV”, disse Erick ao portal BNT.

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