Lula garante ressarcimento a aposentados vítimas de descontos indevidos no INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10), em Moscou, que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos indevidos aplicados na folha de pagamento do INSS. Segundo ele, o governo irá garantir o ressarcimento dos valores e responsabilizar os envolvidos no esquema, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações identificaram uma quadrilha que atuava desde 2019, utilizando acordos com o INSS para realizar descontos não autorizados de mensalidades associativas. A Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes da autarquia e um policial federal.

O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo dias depois. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2,5 bilhões em bens de entidades e pessoas envolvidas no caso.

O INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários a partir da próxima terça-feira (13), pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso o aposentado ou pensionista declare que não autorizou o desconto, a entidade responsável será intimada a comprovar a adesão no prazo de 15 dias úteis. Se não houver comprovação, os valores terão de ser devolvidos.

A prática de desconto associativo existe desde 1991, mas os valores cresceram de forma atípica a partir de 2016. Em 2023, R$ 1,2 bilhão foram retidos e, em 2024, o montante chegou a R$ 2,8 bilhões. Nesse período, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças, a maioria por falta de autorização.

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