Lula não deveria indicar Flávio Dino para o STF, por Roberto Ferensovicz

Quanto a capacidade técnica, conhecimento jurídico, currículo, não há menor dúvida que Flávio Dino tem todas as condições de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal. Atualmente essa indicação segue o estabelecido no artigo 101 da Constituição Federal. Na minha modesta opinião não é correto o Presidente da República, seja ele, Lula, Bolsonaro, José ou Roberto. Entendo que sempre ficará uma dúvida sobre o posicionamento dos Ministros do Supremo, em especial nas questões que envolvam o presidente de plantão ou um opositor.

Entendo que deveria-se formar uma lista tríplice vinda envolvendo todos os Tribunais Superiores do Brasil, os quais são servidores de carreira e teriam todas as condições de assumir tal posto. Nesse caso se estabeleceria critérios objetivos, como tempo na carreira por exemplo, e três nomes seriam levados ao Senado para uma sabatina ou votação, dessa forma não teríamos nenhuma influência direta na escolha.

Hoje muitos podem me questionar: ah Roberto, mas o Presidente Lula fez uma boa escolha, alguém capacitado e com todas as condições que o cargo exige. Posso concordar e concordo sim. Assim como muitos estão questionando a indicação, não pela questão técnica, mas sim pela questão política, alguém que até ontem era Ministro do Governo, logo será Ministro do Supremo e poderá inclusive julgar ações que envolvam o atual presidente, assim como do ex presidente Jair Bolsonaro.

Essa questão da indicação política é uma faca de dois gumes, hoje quem tem um pensamento mais à esquerda pode estar comemorando, mas vamos voltar um pouquinho na história política do nosso país. Aqui no Paraná temos o Senador Sérgio Moro, o qual está com os dias contados no Senado Federal pois será julgado e provavelmente cassado sob a acusação de abuso do poder econômico e “caixa 2”, entre outros crimes praticados pelo ex juiz.

Todos devem lembrar que depois de atuar na Operação Lava Jato, Sérgio Moro virou Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro com a promessa de virar Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que acabou não ocorrendo porque Moro, como Ministro, quis interferir na Polícia Federal do Rio de Janeiro, na qual a família Bolsonaro tinha grande interesse aí houve a cisão.

Agora vamos imaginar se o ex Ministro Sérgio Moro compactuasse com a família Bolsonaro, hoje provavelmente ao invés de investigado ele seria juiz do STF.

Essa semana o Senador Flávio Bolsonaro afirmou que o seu pai havia sondado o seu nome para assumir uma vaga no Supremo, portanto, poderíamos ter Moro e Flávio Bolsonaro no STF.

Entenderam o risco?

Portanto, seja Flávio, Sérvio ou Flávio, a indicação política pode trazer uma instabilidade para a instituição Supremo Tribunal Federal, pois a indicação fica ao bel prazer do presidente de plantão, claro que se tem alguns critérios e o aval do Senado, mais isso vira apenas um detalhe que sempre será superado.

Leia também: De piá da de vila, engraxate a Doutor Honoris Causa, por Roberto Ferensovicz

Subscribe to Notifications