Ministério da Agricultura suspende criação de aves ao ar livre

Em uma ação preventiva contra a ameaça de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a suspensão da criação de aves ao ar livre, especificamente aquelas com acesso a piquetes que não possuem telas superiores. Esta decisão foi formalizada na Portaria nº 782, datada de 26 de março de 2025, e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27).

A medida visa fortalecer a segurança sanitária nas granjas, conforme enfatizou Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). “É crucial que os produtores adotem práticas rigorosas para impedir a entrada de aves silvestres em suas instalações”, alertou.

De acordo com a nova portaria, qualquer evento que envolva a exposição de aves deverá ser previamente autorizado pelo Serviço Veterinário Estadual. Essa autorização estará condicionada à avaliação da situação epidemiológica local e à apresentação de um plano detalhado de biosseguridade pelos organizadores, contendo medidas claras para prevenir e controlar o risco de contaminação pelo vírus.

Dias destacou que a exigência do uso de telas nas áreas onde as aves são criadas ao ar livre havia sido suspensa anteriormente, mas agora retorna em virtude do potencial ressurgimento da doença na América do Sul, especialmente no Brasil e no Paraná.

A suspensão das atividades relacionadas à criação de aves terá uma duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário epidemiológico. Essa restrição abrange todas as espécies avícolas, incluindo aves de produção, ornamentais, passeriformes, silvestres ou exóticas em cativeiro.

No estado do Paraná, a Adapar está conduzindo uma operação focada no monitoramento das propriedades que mantêm galinhas para subsistência, além de acompanhar as aves migratórias. O objetivo é intensificar os esforços de biosseguridade para evitar surtos da gripe aviária. O litoral paranaense é considerado uma rota importante para aves migratórias que podem introduzir o vírus proveniente de outros países.

A iniciativa é parte das ações coordenadas entre o Ministério da Agricultura e a Adapar diante do aumento dos casos do H5N1 em diversas regiões das Américas, notadamente nos Estados Unidos. “A situação exige um alerta redobrado aqui no Brasil, especialmente no Paraná, onde somos o maior produtor e exportador nacional de frangos”, observou Dias.

Com o intuito de garantir respostas rápidas e eficazes para manter a vigilância elevada, o Governo do Estado prorrogou pela terceira vez o decreto de emergência zoossanitária no Paraná desde 25 de janeiro de 2025. A norma terá validade por mais 180 dias. É importante ressaltar que a influenza aviária apresenta um padrão global com potenciais ciclos pandêmicos, impactando negativamente o comércio internacional avícola. Desde a confirmação do primeiro caso no Brasil em 15 de maio de 2023, já foram registrados 13 focos da doença exclusivamente em aves silvestres no Paraná.

Em situações suspeitas envolvendo aves que possam estar infectadas pela doença, os cidadãos devem acionar imediatamente os serviços da Adapar, que possui escritórios espalhados por vários municípios. Alterações comportamentais nas aves, como dificuldades respiratórias e fraqueza, devem ser reportadas.

Recentemente, durante uma visita oficial ao Japão por autoridades brasileiras, foi anunciada a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a influenza aviária por município. Isso implica que as restrições à exportação de produtos avícolas serão limitadas aos municípios onde houver detecção da doença, ao invés de afetar todo o estado.

Dados recentes das Estatísticas da Produção Pecuária 2024 do IBGE indicam que o Paraná abateu aproximadamente 2,2 bilhões de frangos no ano anterior, representando 34,2% da produção nacional. Além disso, o estado exportou cerca de 2,171 milhões de toneladas de carne de frango em 2024, gerando uma receita superior a US$ 4 bilhões.

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