O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.
Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Lewandowski afirmou ainda na decisão que continua proibida a indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que possuem trabalho vinculado às legendas e a campanhas políticas.
A constitucionalidade da lei estava sendo julgada nesta semana no plenário virtual da Corte, mas Lewandowski atendeu ao pedido liminar feito pelo PCdoB, autor da ação, após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça para suspender o julgamento.
Vítima levou um tiro no abdômem e correu para se proteger. Ele foi até uma…
Equipes de resgate tentaram tudo o que foi posssível para salvar a vítima; caso reforça…
Equipe do 1º PM recuperou um carro roubado e prendeu dois suspeitos, reforçando a segurança…
Transforme sua liderança com uma metodologia baseada em comportamentos que inspiram, motivam e criam equipes…
Os animais recém-nascidos estavam em uma manilha de água pluvial. Resgate aconteceu na tarde deste…
Vítima disse a PM que o homem teria ingerido bebidas alcoólicas e, em dado momento,…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade