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Motociclista que deu tapa em nádegas de mulher em PG é condenado por importunação sexual

Um homem de 32 anos foi condenado pelo Ministério Público do Paraná por importunação sexual e lesão corporal após dar um tapa nas nádegas de uma mulher que caminhava sozinha na calçada do bairro Oficinas em Ponta Grossa, em janeiro deste ano. O crime foi capturado por câmeras de segurança.

A denúncia da 8ª Promotoria de Justiça levou à aceitação dos crimes pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, resultando em uma pena de um ano, dois meses e 17 dias de reclusão em regime aberto. A motocicleta do réu foi apreendida em favor da União e ele deve arcar com as custas do processo.

A legislação permitiu a substituição da pena de reclusão por uma pena restritiva de direitos, obrigando o réu a participar do Projeto Elos, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A sentença destacou que o projeto é adequado para abordar questões como machismo estrutural e masculinidade tóxica, considerando o crime como tendo um viés de gênero.  “Deste modo, a substituição por restritiva de direitos tem que levar em conta o caráter pedagógico, eis que o machismo estrutural que está por trás da conduta do réu (no sentido de considerar o corpo de uma mulher como objeto, que pode ser tocado a seu bel prazer) demanda educação para arrefecer”, determinou a sentença judicial.

Confira o vídeo do flagrante:

Leia também: Bebê cai do colo da mãe dentro de ônibus em PG

Das assessorias

Textos produzidos pelas assessorias de imprensa. Sejam dos órgãos públicos, de empresas da iniciativa privada ou de organizações do terceiro setor.

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