Motoristas de app se posicionam contra Projeto de Lei para regulamentar o setor

Em mais uma edição do BNT Entrevista, o assunto em destaque foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que visa regularizar a atuação dos motoristas por aplicativo no Brasil.

O entrevistado, Lauro Lopes, motorista de aplicativo, falou sobre a proposta e as preocupações dos profissionais da área. Segundo Lopes, a PLP traz algumas obrigações, como a contribuição para o INSS, além de estipular um valor por hora de trabalho de cerca de R$32. “Ela veio com o intuito de regulamentar mas só onera o motorista e também o passageiro”, disse.

Ele ressalta que essas medidas não são benéficas para os motoristas, pois não levam em consideração os custos operacionais, como combustível e manutenção do veículo, que são calculados por quilometragem. “O nosso custo não é por hora e sim por quilometragem, então isso precisa mudar. Os motoristas, do contrário que todos pensam, ninguém é contra uma regulamentação mas que seja justa e que a categoria seja realmente ouvida”, explicou.

A falta de clareza em relação à carga horária e a possibilidade de redução nos ganhos preocupam os profissionais, que temem ter que trabalhar mais horas para compensar as limitações impostas pela lei.

Lopes destaca a importância da mobilização dos motoristas e das lideranças locais. Em Ponta Grossa, houve um esforço conjunto para dialogar com os representantes políticos e expressar as preocupações da categoria. O deputado federal Aliel Machado se mostrou receptivo às demandas dos motoristas e se comprometeu a buscar alterações no texto da PLP.

Além disso, Lopes também falou da importância de uma regulamentação específica para cada município, levando em consideração as características locais e as necessidades dos motoristas. “Cada município precisa fazer a sua regulamentação porque cada cidade vive uma realidade diferente, a realidade de Curitiba não é a mesma de Ponta Grossa, assim como valores de combustíveis são totalmente diferentes, as condições das vias, quantidade de semáforos, tudo isso conta”, disse.

Com uma média de cerca de quatro mil motoristas atuando em Ponta Grossa, de acordo com Lopes, a regulamentação proposta pode afetar significativamente a economia local e o sustento de muitas famílias.

Assista a entrevista completa abaixo: