Movimento convoca nova ocupação de terra em Ponta Grossa

Os organizadores da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), planejam iniciar uma nova ocupação de terras no município de Ponta Grossa. No entendimento do grupo, a retirada de aproximadamente 60 famílias do terreno localizado em Uvaranas, ocorreu de maneira irregular e contra os princípios da lei.

Informações enviadas ao Portal BnT Online dão conta de que os líderes do movimento planejam juntamente com os integrantes do grupo que participaram da ação na última sexta-feira (4), uma nova ocupação no terreno público localizado nas margens da avenida Siqueira Campos, na região de Uvaranas, onde deve ser contruído o Condomínio do Idoso.
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Na mesma data uma perícia será realizada no local da ocupação a pedido da juíza Drª Jurema S. Gomes, para analisar a situação da ocupação e condições das famílias que foram despejadas durante a madrugada de sábado (5).

Considerando as novas informações trazidas aos autos, o interesse público que envolve a causa, as peculiaridades do caso e tendo em vista que qualquer decisão a ser tomada inicialmente atingirá não só a rotina, mas a vida de muitas famílias que se encontram nas ocupações, entendo necessária realização de inspeção judicial no local, a fim de verificar a atual situação das ocupações nos imóveis de titularidade do Municipio de Ponta Grossa e da Companhia de Habitação de Ponta Grossa – Prolar

Após a solicitação de perícia no local da ocupação, o ato teve uma grande repercussão em Brasília, quando a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), encaminhou um ofício ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Carlos Veras. No documento Fernanda solicita a providências sobre o despejo forçado de 60 famílias que integravam a invasão da área de proprietade pública e particular.

A denúncia recebida por nosso mandato dá a saber que cerca de 60 famílias em situação de déficit habitacional ocuparam um terreno da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar),
da Prolar e de propriedade particular, no Parque dos Sabiás, bairro Cará-Cará, em Ponta Grossa- PR.
Poucas horas após a ocupação, cerca de 200 policiais foram ao local realizar o despejo das famílias.
Na ação, celulares de ocupantes e do advogado que acompanhava a ocupação foram apreendidos
pelos agentes, impedindo o registro da ocorrência e obstruindo a atividade do advogado, conforme
íntegra do relato que vai em anexo, assinado por mais de vinte entidades que atuam na defesa de
direitos humanos.
Os fatos narrados são graves, em especial diante da decisão do Supremo Tribunal
Federal no âmbito da ADPF nº 828, que suspendeu os despejos coletivos até março de 2022 em razão da crise sanitária pela pandemia da COVID-19. Por esta razão, trazemos a esta Comissão a
íntegra da denúncia recebida, solicitando a apuração dos fatos e das violações narradas e demais
providências que V. Exa. entender cabíveis.

A Polícia Militar através do 4º Comando emitiu uma nota onde afirma que a ação de reintegração de posse ocorrida durante a madrugada, foi realizada de maneira legal, nem uso de força e com abordagem técnica.

Na data de 05 de fevereiro de 2022 ocorreu a Operação de esforço imediato, emumterrenopertencente ao Estado do Paraná, na Rua Siqueira Campos x Ladislau Maibuk, PontaGrossa/PR, este doado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para construçãodoCondomínio do idoso, programa do Governo do Estado do Paraná. Que a ação foi pautadanosditames legais agindo contra o crime de esbulho possessório, que durante toda a açãonãohouve incidentes, ocorrendo de forma tranquila e sem a necessidade do uso da força, queaabordagem realizada pelos policiais fora com os princípios técnicos, fato este queforammobilizados vários policiais para evitar incidentes. O 4º Comando Regional está aberto para qualquer formalização de denúncias acercadecondutas inadequadas, e reforça que a Polícia Militar pauta pelo estado de direitoecumprimento das leis que todo e qualquer cidadão deve ser submetido.