O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer que é favorável à cassação do mandato do vereador reeleito de Castro, Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), em caso envolvendo fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Em dezembro, a justiça havia cassado o mandato do vereador. Relembre aqui
Tudo se iniciou através de uma ação movida por Antônio Levi Napoli Pinheiro, candidato a vereador, e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), presidido por Sandro Machinski, acusou o partido PODEMOS e a candidata Maria Cristina Pereira da Silva de inscrever uma candidatura fictícia para cumprir a cota mínima exigida de 30% de candidaturas femininas. A investigação revelou que Maria Cristina não realizou campanha efetiva, não obteve votos, e sua movimentação financeira foi irrisória, evidenciando sua candidatura como meramente formal. Em dezembro, Jovenil e Maria Cristina foram declarados inelegíveis por oito anos, sendo o vereador considerado, de acordo com a justiça de Castro, cúmplice na fraude.
Posteriormente, o processo seguiu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e neste contexto, o MPE emitiu o parecer. O procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, ao analisar o caso, disse que a candidatura de Maria Cristina apresentava claras irregularidades. Como: votação zerada, inexistência de campanha e movimentação financeira mínima. Além disso, há um áudio em que Maria Cristina admitia não ter votado em si mesma.
Posicionamento
Para a reportagem do Portal Boca no Trombone, o vereador Jovenil destaca que “como já disse das outras vezes. Estou com minha consciência tranquila, perante os fatos, não tenho culpa nenhuma se tivemos uma candidata que não teve voto e ainda fez um áudio mentindo que votou em mim. Concerteza vou recorrer ao TRE, independente de qualquer resultado, ando de cabeça erguida. Eu Jovenil não devo e todos os candidatos de nosso partido foi incentivado a pedirem votos e fazer campanha”.
Nos próximos dias, o TRE analisa o parecer e vai determinar se cassa o mandato do vereador.
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