O programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta quarta-feira (13) os créditos para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras de janeiro de 2022. Mais de 7,5 milhões de consumidores e 1,3 mil instituições serão beneficiados neste mês. Serão repassados em créditos do ICMS mais de R$ 20,5 milhões, sendo R$ 18,3 milhões para consumidores com o CPF identificado e R$ 2,2 milhões para as organizações sociais ativas que receberam as notas fiscais em doação.
Estão cadastradas no programa mais de 4,1 milhões de pessoas. Elas colocaram o CPF na nota fiscal das compras no comércio, receberão os créditos e terão valores liberados. Outros 3,4 milhões de consumidores, que também colocaram CPF na nota, têm direito ao crédito, mas ainda precisam se cadastrar no site do programa para terem os valores liberados em conta.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em abril de 2022 serão calculadas em julho de 2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo dos créditos (recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais) cheguem à Secretaria da Fazenda.
Para obter créditos basta ao consumidor pedir ao estabelecimento comercial que registre o CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema e resgatá-lo após o cadastramento no programa.
Confira os créditos repassados em 2022:
ABRIL/2022 (compras de janeiro): R$ 20,5 milhões
MARÇO/2022 (compras de dezembro): R$ 28,3 milhões
FEVEREIRO/2022 (compras de novembro): R$ 21,9 milhões
JANEIRO/2022 (compras de outubro): R$ 21,8 milhões
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