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Orçamento de quase R$ 500 milhões é sancionado em Castro

O prefeito Álvaro Telles sancionou na segunda-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2025, definindo e fixando a programação das despesas em Castro.

Com Reinaldo Cardoso na prefeitura e novos vereadores na Câmara, a partir do ano que vem, Castro terá R$ 496.999.347,00 no orçamento em 2025.

O valor total é mediante da arrecadação de tributos próprios e transferidos, rendas, contribuições e outras receitas correntes e de capital, foi colocado com o seguinte desdobramento:

Impostos, taxas e contribuições de melhoria: R$ 100.922.204,73; Contribuições: R$ 7.503.068,00; Receitas Patrimoniais: R$ 17.595.312,87; Receitas Agropecuárias: R$ 0,00; Receitas Industriais: R$ 0,00; Receitas de Serviços: R$ 1.485.022,00; Transferências Correntes: R$ 364.866.948,40; Outras Receitas Correntes: R$ 4.626.791,00; Receitas Intra-orçamentárias: R$ 0,00 e Dedução da Receita Corrente: R$ 59.081.706,60

Em relação da despesa do executivo e legislativo será fixada da seguinte forma. A pasta da educação e da saúde são os de maiores valores.

Legislativo Municipal – R$ 14.735.910,00; Procuradoria Geral do Município – R$ 3.266.052,00; Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 13.675.682,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 165.611.117,90; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – R$ 14.568.811,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 2.971.123,00; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – R$ 68.541.983,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 101.895.693,70; Secretaria Municipal de Administração – R$ 14.992.864,00; Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo – R$ 10.984.271,40; Secretaria Municipal de Fazenda – R$ 9.583.978,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 4.878.026,00; Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 33.369.663,00; Secretaria Municipal de Segurança Pública – R$ 14.812.495,00; Encargos Especiais do Município – R$ 15.959.002,00 e Reserva de Contingência – R$ 2.484.739,00

O documento também explica sobre a reserva de contingência. “Os recursos da reserva serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, aberturas de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas à menor, conforme especificações abaixo: processo de desapropriação; intempéries; frustração na cobrança da dívida; despesas não orçadas ou orçadas à menor; fatos não previstos em execução de obras ou serviços; campanhas de saúde; passivos descobertos”.

A utilização dos recursos da reserva será feita pelo executivo, observando o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais.

Leia também: Com expectativa de atrair 15 mil turistas, Paranaguá inicia temporada de cruzeiros

Matheus de Lara

Jornalista formado pelo Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) de Ponta Grossa. Graduado em dezembro de 2019, já trabalhou por dois anos em jornal impresso em conjunto com um portal de notícias. Atualmente exerce o cargo de jornalista no Portal Boca no Trombone, desde 13 de março de 2023.

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