Paraná destaca-se por isenção de ICMS em produtos da Cesta Básica

Recentemente, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou um estudo que posiciona o Paraná como o estado com a menor cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica no Brasil. De acordo com o levantamento, itens essenciais como ovos, café e carnes estão isentos deste imposto no estado, contribuindo para uma redução significativa nos custos para os consumidores paranaenses.

Entre os 29 produtos mais consumidos nacionalmente, 22 possuem alíquota zero no comércio do Paraná. Essa informação é relevante para o bolso do consumidor, que beneficia-se diretamente da diminuição do peso tributário nos preços finais.

O café, uma bebida tradicional nas mesas brasileiras, é um dos itens cuja tributação foi eliminada no Paraná. Apenas o Amapá também isenta esse produto. Nos demais estados, a alíquota varia entre 7% e 20,5%, o que torna o café da manhã dos paranaenses mais acessível em comparação ao resto do país. Além disso, o pão francês e a farinha de trigo também contam com ICMS zero no Paraná, algo que apenas o Espírito Santo acompanha.

Outros alimentos comuns no café da manhã paranaense, como ovos, frutas, manteiga e margarina, também se beneficiam dessa isenção. Para os amantes de chimarrão, é importante destacar que o Paraná é o único estado que não tributa a erva-mate em todo o Brasil.

Outro aspecto relevante do levantamento é a isenção total do ICMS sobre todas as carnes no Paraná. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza a importância desse benefício, afirmando: “A proteína animal é parte fundamental do prato de qualquer brasileiro e seu preço afeta diretamente o orçamento das famílias”. Enquanto isso, somente Amapá e Alagoas isentam as carnes bovinas e suínas em nível nacional; peixes são isentos apenas em alguns estados como Amazonas e Bahia.

Ortigara explica que essa política de isenção de ICMS não é recente; desde 2019, o estado tem mantido a carga tributária reduzida em respeito à população paranaense. Ele menciona que ao longo dos últimos seis anos cerca de 500 mil produtos da cesta básica passaram a ter isenção tributária.

O ICMS representa uma parte significativa da arrecadação estadual. Em 2024, ele deverá corresponder a 44,8% das receitas correntes do Estado, totalizando R$ 31,1 bilhões. Esses recursos não apenas sustentam programas e serviços públicos estaduais, mas também são distribuídos entre os 399 municípios do Paraná para investimentos em áreas fundamentais como saúde e educação.

No contexto nacional de inflação alimentar, dados recentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) indicaram um aumento médio de 0,64% nos preços gerais, sendo que os alimentos apresentaram uma elevação de 1,25%. Os maiores aumentos foram registrados em itens como ovos (19,44%), tomates (12,57%) e café moído (8,53%), todos com isenção de ICMS no Paraná.

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