O Governo do Paraná está estimulando micro e pequenas empresas a financiar, a juro zero, empréstimos subsidiados pelo Estado para projetos de desenvolvimento e tecnologia. A proposta prevê o subsídio feito através da criação do programa Inova Juro Zero. O programa consiste no auxílio integral de taxas de juros de linhas de crédito da Finep, empresa pública vinculada ao governo federal, operacionalizadas no Estado pela Fomento Paraná, por intermédio do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime-PR).
A primeira reunião foi realizada nesta quarta-feira (10) pelo Comitê de Investimento do Fime-PR, composto pelas secretarias de Estado da Inovação, da Fazenda, do Planejamento, o Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná (Separtec), o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme), o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do extremo Sul) e a Fomento Paraná.
O avanço de programas voltados à inovação e tecnologia foi um compromisso firmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, após a assinatura do decreto de regulamentação do fundo, em abril. O secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, destaca a importância da criação de um programa específico para facilitar o crédito para os microempreendedores paranaenses.
“Vamos fomentar micro e pequenas empresas que estejam desenvolvendo projetos de tecnologia e inovação na iniciativa privada. Os financiamentos para microempreendedores na área de inovação vão receber os recursos do governo estadual com juro zero. Queremos transformar o Paraná no Estado mais inovador do Brasil”, afirma.
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Entre as deliberações da reunião, foram definidos o Regimento Interno do Comitê de Investimento do Fime-PR, a aprovação da Política de Operações, e diretrizes operacionais do Inova Juro Zero. O programa deve atender um subgrupo de linhas de crédito da Finep, intermediadas pela Fomento Paraná, que estejam investindo no mercado de soluções tecnológicas.
BENEFÍCIO
Foi aprovada a celebração de convênio entre o fundo e a Fomento Paraná para possibilitar a operacionalização e o uso dos recursos. Também foi aprovado o destaque de R$ 3 milhões para iniciar a subvenção econômica, reduzindo os juros em operações de crédito para inovação contratadas pela Fomento Paraná a partir de fontes como a Finep, que oferece linhas Inovacred, Inovacred Expresso e Inovacred 4.0.
A estimativa da Fomento Paraná é que seja possível alavancar até R$ 10 milhões em operações de crédito, beneficiando entre 40 e 50 empreendimentos. Esse detalhamento ainda está em fase de definição dos critérios de funcionamento da linha de financiamento que será criada.
O Fime foi criado com base no Estatuto da Microempresa, que prevê tratamento diferenciado às empresas de micro e pequeno porte e será usado para subvencionar a taxa de juros em linhas de crédito da Fomento Paraná para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em MPEs. Este fundo será constituído principalmente com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e de receitas do programa Paraná Competitivo.
