PG realiza oitiva pública para discutir aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promove nesta segunda-feira (13) uma oitiva pública para discutir a aplicação dos recursos destinados ao município pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro será realizado às 19h30, no Centro de Cultura, e é aberto a todos os agentes culturais da cidade, sem necessidade de inscrição prévia.

A Política Nacional Aldir Blanc é uma continuidade da Lei Aldir Blanc 1, criada durante a pandemia da Covid-19 com o objetivo de apoiar o setor cultural em meio à crise. Agora consolidada, a PNAB garante repasses anuais aos municípios para fortalecimento e fomento da cultura local.

A oitiva é considerada um passo fundamental para a efetiva implementação da PNAB em nível municipal. Segundo o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma, o encontro amplia a escuta ativa da sociedade. “Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais”, destaca.

Com base nessa escuta pública, o município deverá elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento que orientará a execução dos recursos da PNAB em Ponta Grossa. Após a elaboração, o PAAR será submetido ao Ministério da Cultura por meio da Plataforma Transferegov, como parte do processo de aprovação do Plano de Ação.

A iniciativa reforça o compromisso com a gestão participativa na cultura, oferecendo à comunidade artística a oportunidade de contribuir diretamente com as decisões sobre o uso dos recursos públicos.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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