PGR avança em inquérito sobre tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emergirá como uma figura central na cena política brasileira em 2025, à medida que se aprofunda nas investigações sobre a tentativa de golpe ocorrida no país. Gonet decidiu abdicar do recesso tradicional de fim de ano para dedicar sua atenção ao inquérito que promete ser um dos assuntos mais preponderantes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano: as acusações contra aqueles supostamente envolvidos em uma conspiração para subverter o resultado das eleições que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.

Entre os principais indiciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com seu ex-vice na eleição de 2022, o general Walter Braga Netto. Este último permanece detido desde 14 de dezembro, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal, respaldado por Gonet.

A agilidade na tramitação do processo é esperada especialmente para os indiciados já presos, como Braga Netto, além de outros implicados na Operação Contragolpe, desencadeada em 19 de novembro. Há a possibilidade de que Gonet opte por consolidar as acusações em uma única ação penal, reminiscentes da abordagem adotada no caso do mensalão em 2007, quando 40 pessoas foram denunciadas.

Além dos já mencionados, outros 38 indivíduos foram indiciados pela Polícia Federal, incluindo figuras como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A responsabilidade recai sobre Gonet para decidir se procederá com as denúncias contra todos os implicados ou apenas alguns deles, além de determinar se novas investigações são necessárias ou se o caso deve ser arquivado.

Os indiciamentos abrangem crimes graves como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas que variam entre quatro a oito anos; golpe de Estado, com penalidade entre quatro e 12 anos; e associação criminosa, com reclusão de um a três anos.

O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, também optou por não tirar férias durante o período festivo e está focado na análise dos processos. É esperado que o caso chegue à Primeira Turma do STF assim que as atividades judiciárias sejam retomadas. O primeiro passo será garantir espaço para a defesa dos acusados antes que os ministros decidam sobre a aceitação ou não da denúncia.

Paulo Gonet e sua equipe estão diante de um inquérito complexo elaborado pela Polícia Federal que envolve os ataques aos edifícios da Praça dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro, discussões sobre o golpe logo após as eleições e um plano para assassinar líderes políticos proeminentes como o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

No STF, existe um debate interno sobre se o caso deve ser mantido na Primeira Turma ou levado ao plenário devido à gravidade e importância da situação envolvendo um ex-presidente. Os ministros da turma incluem Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Notavelmente, os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, estão excluídos desse julgamento. Moraes tem defendido que o processo continue em sua forma atual, com respaldo do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Em setembro deste ano, Barroso deixará sua posição no STF e será sucedido por Edson Fachin. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. Ambos são considerados rigorosos em suas decisões relacionadas a Bolsonaro e podem intensificar a tensão entre as instituições e os apoiadores do ex-presidente.

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