Durante o ano de 2024 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em Castro, irá realizar a revisão intermediária do Plano Diretor Municipal, para atualização de leis específicas, entre as quais a Lei de Perímetro Urbano, de Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário, Código de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo e Código de Obras.
A Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura (FUNPAR), mesma que assessorou a revisão do último Plano Diretor, em 2017, foi novamente contratada e prestará assessoria técnica durante todo processo. O contrato nº 228/2023, no valor de R$ 464.389,00, foi assinado no dia 6 de dezembro e está disponível no Portal da Transparência para consultas.
Ao longo do ano deverá ser seguido um cronograma de atividades, que incluem audiências públicas e o processo como um todo. Está agendada para o dia 25 de janeiro a primeira reunião com a equipe técnica da FUNPAR.
De acordo com a arquiteta e urbanista Gabriela da Silva Olympio, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, é de extrema importância que haja participação direta da população, sobretudo, nas audiências públicas e leituras comunitárias, assim como o acompanhamento de todo processo. “O Plano Diretor é um importante instrumento de ordenamento municipal, que reflete diretamente no desenvolvimento do município e que impacta na vida de toda comunidade”, destacou. Tanto as audiências públicas como os demais procedimentos e atualizações referentes ao Plano serão divulgados através das redes sociais e site da Prefeitura.
Coordenação do processo
A revisão do Plano Diretor será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com apoio das demais secretarias e conselhos municipais, além disso, contará com a participação da população, Câmara de Vereadores e representantes de instituições, cujas atividades têm impacto direto na vida da comunidade.
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