Ponta Grossa foi o quinto município do PR com mais repasses do governo estadual em novembro

Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

Ponta Grossa ficou em quinto lugar no ranking de repasses estaduais do Paraná em novembro de 2024, recebendo R$ 21,73 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O montante faz parte do total de R$ 912,96 milhões repassados aos municípios paranaenses no mês, um crescimento de 5,78% em relação ao mesmo período de 2023.

A maior parte desses recursos é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 823,7 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 75,1 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 13,3 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 733 mil.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

LEGISLAÇÃO

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Em novembro, a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais recebeu recursos, com um total de R$ 248,2 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 128,1 milhões, e o Noroeste, com R$ 104,4 milhões encaminhados.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:

Curitiba (R$ 87,5 milhões)
Araucária (R$ 57,4 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 32,7 milhões)
Londrina (R$ 23,7 milhões)
Ponta Grossa (R$ 21,73 milhões)
Maringá (R$ 21,7 milhões)
Cascavel (R$ 20,4 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 17,1 milhões)
Toledo (R$ 15,3 milhões)
Guarapuava (R$ 13 milhões)

*Com informações da AEN

Vinicius Sampaio

Sou formado em Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Sou repórter do jornal Boca no Trombone, responsável por policial, esportes e política. Facilidade em comunicação visual, textual e verbal. Possuo conhecimento e um apreço especial por jornalismo de dados.