Por quê carros elétricos não são mais isentos de pagamento do IPVA?

A equipe de reportagem do Portal BnT entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Paraná para apurar informações sobre a tributação dos carros elétricos para Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

No último dia 02 de janeiro, o portal publicou uma informação de que os veículos elétricos estavam isentos de pagamento, conforme a Resolução 135/2021. A equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria da Fazenda para verificar a informação. 

A entidade afirmou em nota que, ao contrário do que foi informado, a isenção para carros elétricos chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022. Em paralelo, o desconto para pagamento à vista foi ampliado de 3% para 6%. “Em 2024 e 2025, o Governo do Paraná optou por dobrar o desconto para pagamento do IPVA à vista, de 3% para 6%. Tal decisão pode beneficiar todos os 4 milhões de contribuintes do imposto”.

Conforme a Secretaria da Fazenda, a decisão de não renovar a isenção para carros elétricos foi motivada pelo crescimento acelerado da frota desse tipo de veículo no Paraná, o que geraria uma renúncia fiscal significativa. “Caso fosse mantida, a isenção implicaria renúncia fiscal significativa aos cofres públicos em benefício de 6 mil veículos, cujo valor médio de mercado é de R$ 220 mil”, afirma.  

A manutenção da isenção comprometeria parte importante da arrecadação estadual, que é essencial para investimentos em diversas áreas.

A medida também reflete um ajuste na política fiscal em relação à mobilidade elétrica. Apesar do fim da isenção, o governo reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade e segue estudando novas possibilidades. “O Estado do Paraná estuda constantemente a possibilidade de fomento aos setores de fronteira da economia, como veículos movidos a eletricidade ou hidrogênio”, diz a nota. 

Atualmente, apenas um estado das regiões Sul e Sudeste do Brasil ainda oferece isenção de IPVA para veículos elétricos. A Secretaria informa que a frota desses automóveis tem apresentado um crescimento exponencial em todo o país, indicando que políticas públicas como a isenção têm desempenhado um papel crucial na adesão a matrizes energéticas mais limpas. 

Benefícios para motociclistas

O Governo do Estado decidiu beneficiar os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas com a isenção total do IPVA. A medida já está em vigor e alcança cerca de 732 mil contribuintes. Estima-se que a economia média será de R$ 474 por ano para cada beneficiário. Saiba mais clicando aqui.