Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano.
Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.
O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19).
No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.
[RELACIONADAS]Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas.
Homem de aproximadamente 30 anos morreu em incêndio no Ouro Verde, Ponta Grossa. Bombeiros controlaram…
A Santa Casa de Ponta Grossa promove, em 25/10/2024, evento gratuito sobre prevenção e tratamento…
Em Ponta Grossa, motorista de Kwid avançou preferencial e colidiu com motociclista, que foi atendido…
Adolescente de 16 anos sofreu surto, caiu e bateu a cabeça em Ponta Grossa, mas…
Há 110 anos, Brasil e Argentina jogaram pela 1ª vez, com vitória argentina. Na semana…
A PF prendeu 31 candidatos com mandado de prisão. A partir de 21/09, candidatos não…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade