A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolher as candidatas e os candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições de 2024. O prazo é estabelecido no Calendário Eleitoral (Resolução TSE n° 23.738/2024).
Com a participação de filiadas e filiados da legenda, as convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido.
É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento. No entanto, todas as decisões tomadas na ocasião precisam ser registradas em uma ata, que deve ser apresentada para efetuar o registro de candidatura.
Após a definição das candidaturas nas convenções partidárias, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser feito pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, que já está disponível desde terça-feira (9).
De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).
Dos quase 30 partidos existentes no Brasil, a maioria possui diretório em Ponta Grossa: Republicanos, PP, PDT, PT, MDB, Podemos, PL, Cidadania, PRD, DC, PRTB, Novo, PSB, PV, União Brasil, PSDB, PSOL, PSD, PCdoB, Avante e Solidariedade.
Todas as legendas devem realizar convenção eleitoral para definir quem serão os candidatos desta eleição. Cada uma das siglas têm direito de lançar até 20 nomes para concorrer à Câmara Municipal.
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