Os vereadores Erick Camargo, Pastor
Ezequiel e Felipe Chociai tiveram aprovado em Primeira Discussão na Sessão
Ordinária desta quarta-feira (20) na Câmara Municipal de Ponta Grossa projeto
que determina alterações no Código Tributário do Município: O Município vem
cobrando taxas de grupos que promovem eventos com fins filantrópicos. De acordo com Erick Camargo, as taxas chegam até R$ 1 mil.
A iniciativa dos parlamentares
deu-se a partir de um pedido de auxílio de uma entidade religiosa ao vereador
Erick. Os participantes do grupo estavam em campanha para arrecadar fundos para
promover entrega de alimentos e produtos de higiene a moradores de rua e para
outros vulneráveis, inclusive com corte de cabelo. Porém, para atingir o
intento de uso de um logradouro público, deveriam para as taxas.
O Pastor Ezequiel destaca o
trabalho que as igrejas realizam em favor das pessoas que se encontram abaixo
da linha da pobreza, com recursos próprios, com o apoio dos fieis. Para ele é
uma injustiça que o Poder Público “cobre” daqueles que estão suprindo até mesmo
uma ação que ele deveria promover.
Ezequiel lembra que as ações
sociais realizadas em atenção aos menos favorecidos não visam lucro.
A matéria volta a Plenário para a
Segunda Discussão já na próxima Sessão Ordinária, segunda-feira, 25.
Igrejas e templos religiosos não eram contemplados no texto original
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