Prefeitura de PG diz que responsável por despejar líquido irregularmente pode ser autuado

A Prefeitura de Ponta Grossa se posicionou sobre o crime ambiental noticiado pelo Portal BnT na tarde desta sexta-feira (20), na região do bairro Neves. Um caminhão foi flagrado por uma câmera de segurança realizando o descarte de um líquido de forma irregular, próximo a uma residência. 

Em relação à denúncia, a administração pública esclareceu que o responsável pelo crime poderá ser autuado pela Secretaria do Meio Ambiente, “para tentar localizar o proprietário do caminhão identificado nas imagens. A denúncia será devidamente investigada, conforme as normas vigentes”, diz a nota oficial. 

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A secretaria registrou 61 denúncias em 2024, das quais 42 foram consideradas denúncias procedentes, segundo informações da Prefeitura. A denúncia apresentada pelo portal BnT também será analisada, conforme as normas vigentes e as leis aplicáveis. Lançar resíduos em desacordo com a lei prevê pena de um a cinco anos de prisão.

No âmbito federal, a entidade fiscalizadora de crimes ambientais é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); no Estado do Paraná, que fiscaliza é o Instituto Água e Terra (IAT); e, por fim, em Ponta Grossa, a entidade fiscalizadora é a Secretaria do Meio Ambiente. 

Confira a nota na íntegra ao final da matéria

Caso

Na  Rua Neci Nunes Ferreira, na região do bairro Neves, um caminhão com placas de Tijucas do Sul floi flagrado despejando um líquido não identificado em um bueiro situado na via. A denúncia veio por meio de moradores da região, que sentiram revolta com a situação. Clique aqui e veja matéria completa sobre o caso. 

Nota oficial 

Em relação à denúncia recebida, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente poderá autuar o responsável, para tentar localizar o proprietário do caminhão identificado nas imagens. A denúncia será devidamente investigada, conforme as normas vigentes.

Em relação à sua solicitação sobre as ocorrências de crimes ambientais em Ponta Grossa, em 2024, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente registrou 61 denúncias, das quais 42 foram consideradas procedentes, de acordo com a legislação aplicável.

A fiscalização das denúncias de crimes ambientais é realizada pelos órgãos competentes em cada esfera de governo: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na esfera federal, o Instituto Água e Terra (IAT) na esfera estadual e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente na esfera municipal.

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