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Prefeitura de PG rompe contrato com terceirizada que atrasou salários de funcionárias da educação

A Prefeitura de Ponta Grossa rompeu o contrato com a terceirizada May Service, que era responsável pela limpeza, conservação, higienização e gestão de funcionários em escolas municipais e CMEIS. A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (14).

De acordo com o publicado, a rescisão dos contratos nº 128/2024 e nº 131/2024 foi tomada de forma unilateral pela Prefeitura de Ponta Grossa. A decisão ocorre após a empresa ser acusada de atrasar pagamentos e benefícios trabalhistas desde março. Na última semana, as funcionárias entraram em greve. Entenda a situação aqui.

Na segunda-feira (13), líderes do Siemaco, juntamente com parlamentares do Legislativo, realizaram uma reunião com o chefe de gabinete da prefeita Elizabeth e com o Procurador-Geral, Gustavo da Matta.

Júlio Küller (MDB), na sessão desta quarta-feira (15), explicou que a Prefeitura deverá realizar o pagamento atrasado das funcionárias, no entanto, necessita de uma decisão judicial para realizá-lo, além da documentação da empresa e o acesso à folha salarial. “A empresa está considerada desqualificada para o serviço. A Prefeitura está esperando liberação judicial para que o município possa efetuar os pagamentos em duplicidade, pois a situação está em dia com a May Service”, disse.

De acordo com o Siemaco, as trabalhadoras contratadas pela May Service foram dispensadas após a rescisão do contrato da empresa. O sindicato ainda não sabe como a empresa realizará os trâmites para pagar os salários atrasados. “Até a presente data, não temos conhecimento se a empresa apresentou a documentação necessária para a liberação dos valores pela Prefeitura, para pagamento do salário em atraso“.

E agora?

O portal BNT entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa para confirmar quais serão os procedimentos a serem tomados após a rescisão com a May Service. De acordo com o Executivo, não haverá nova licitação. devendo ser chamada a empresa que ficou em 2º lugar na licitação. Caso a empresa não aceite, chama-se a 3ª, e assim sucessivamente. Se nenhuma aceitar, faz uma nova licitação em regime emergencial.

Joce Canto (PP) cobrou maior fiscalização nos contratos. “É óbvio que faltou fiscalização do contrato pela Prefeitura e precisa fiscalizar o contrato da segunda ou da terceira empresa que entrar no lugar para que não haja novos problemas”, declarou.