A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa aplicou multas em 92 proprietários de imóveis por falta de limpeza de terrenos, nesta segunda-feira (15). Os notificados foram autuados por Infração por Falta de Limpeza de Imóvel e receberam o lançamento da Taxa de Limpeza e/ou Taxa de Roçada.
A prefeitura estabeleceu um prazo de 30 dias, a partir da publicação do Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município, para que os responsáveis realizem a limpeza conforme determinado pela fiscalização.
Caso os autuados cumpram as exigências dentro do prazo estipulado, eles terão a oportunidade de pagar a multa com um desconto de 50%. No entanto, se a limpeza não for realizada no prazo determinado, a prefeitura executará a limpeza e cobrará, além da multa, as Taxas de Limpeza e/ou Taxas de Roçada.
As multas variam de R$1.053,50 a R$31.251,02, enquanto as taxas de roçadas, caso os proprietários não realizem o serviço, variam de R$579,43 a R$371.624,23. Essas ações são baseadas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.427/2015.
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A medida visa garantir a conservação dos terrenos e a preservação do meio ambiente na cidade. A falta de limpeza pode gerar problemas como proliferação de insetos, roedores e acúmulo de lixo, afetando a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
Questão de Saúde Pública
A saúde pública é um dos primeiros e mais importantes motivos para fazer a limpeza do terreno. O acúmulo de mato e entulho é o esconderijo perfeito para animais peçonhentos e perigosos, como cobras, aranhas e escorpião.
Isso sem falar que a sujeira do terreno também ajuda a atrair ratos. Além disso, existe o perigo gerado pela água parada, o criadouro ideal para o mosquito da dengue.
Um terreno sujo também é sinal de perigo no que diz respeito à segurança. O mato alto e o entulho podem servir de esconderijo para criminosos e se tornar ponto de uso de drogas.
Orientação
O Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental reforça alguns cuidados que as pessoas devem ter na hora de fazer a limpeza dos terrenos.
A indicação é de que sempre que for fazer a limpeza de um terreno use roupas adequadas para a proteção e segurança. Isso inclui botas de borracha, calça e camisa de manga comprida, luvas e óculos de proteção. A recomendação evita que você se machuque com pedaços de pedra e entulho, além de ajudar a evitar o incômodo com insetos.
Por segurança, sempre é melhor começar a limpeza do terreno eliminando o mato alto. Dessa forma você terá como enxergar melhor as condições do terreno e os riscos que ele oferece.
A próxima etapa é remover todo o entulho. Dependendo do tamanho do terreno e da quantidade de entulho talvez seja necessário contratar o serviço de máquinas para realizar o trabalho.
Importante lembrar que o entulho retirado do terreno não pode ser jogado em qualquer lugar. É preciso contratar caçambas de empresas que fazem o descarte nos locais corretos.
Confira o edital (Pág 7) com todos os endereços e os nomes dos responsáveis clicando aqui.
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