Prefeitura realiza audiência pública sobre transporte público no Lago de Olarias na sexta (10)

A Prefeitura de Ponta Grossa promove, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública voltada à discussão da licitação do transporte coletivo. O evento acontece no Centro de Educação Ambiental, no Lago de Olarias, a partir das 16h. 

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Henrique do Vale, a previsão é de que três eventos sejam realizados até a finalização do texto do edital licitatório. 

“A participação da população é muito importante no processo de formatação da licitação do transporte. É a partir das discussões levantadas durante as audiências que o Município poderá desenvolver um processo ainda mais alinhado com as demandas da comunidade, que já poderá debater com base na minuta do edital disponível no site da Prefeitura”, explica. 

Consulta Pública do edital segue até dia 27

A população pode conferir a minuta do edital do transporte coletivo e participar do processo enviando comentários e sugestões diretamente pelo site da Prefeitura.

Os documentos e a plataforma de sugestões estão disponíveis na página do Município e podem ser acessados até o dia 27 de fevereiro.

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Entenda os principais pontos da nova licitação

Concessão de 20 anos

O projeto apresentado considerou esse período como o mais adequado ao se projetar a incorporação de veículos elétricos à frota, alinhando ainda, a implantação de tecnologias inovadoras que venham a surgir.

Além disso, a alteração de matriz energética, apontada pela comunidade como necessária durante a consulta pública do transporte, necessita de investimentos maiores quando comparado aos custos de veículos à combustão, sendo o prazo de concessão importante para a diluição dos custos, diminuindo assim o impacto na tarifa. 

Ou seja, a adoção do prazo de 20 anos dará subsídios para uma tarifa menor, para a adoção de veículos menos poluentes – com vida útil superior a veículos a combustão – e, ainda, possibilitará a implantação de soluções tecnológicas que visem aprimorar o serviço junto à população.

Como será escolhido o vencedor da licitação?

A concessão do transporte público de Ponta Grossa será realizada na modalidade de concorrência pública, sendo o critério de julgamento MENOR TARIFA DE REMUNERAÇÃO, assim, será vencedor aquele que ofertar o menor valor por quilômetro.

Quantos lotes são previstos na nova concessão?

O projeto mais viável tecnicamente, considerando número de ônibus, linhas, terminais e número de usuários, foi o de 02 (dois lotes).

Importante destacar que as introduções de novas linhas se darão via sistema, ou seja, sempre através de solicitação pela Administração Pública, cabendo ao concessionário o seu cumprimento.

Bilhetagem 100% eletrônica e tecnologia embarcada

O novo projeto prevê bilhetagem 100% eletrônica, trazendo assim mais segurança aos trabalhadores e usuários do sistema, diminuindo o risco de assaltos. 

Outro aspecto importante neste sentido será a disponibilização de tecnologia embarcada (ITS), favorecendo a transparência do sistema e permitindo a implantação gradativa de novas modalidades de pagamento (inclusive PIX), acompanhamento em tempo real do ônibus com previsão de embarque, acesso ao número de usuários diários no sistema, implantação de wi-fi nos ônibus e, principalmente, possibilitará a fiscalização efetiva do usuário quanto à prestação do serviço, entre outros.

Transporte Rural

O transporte rural será contemplado na nova concessão, sendo gradativamente inserido no sistema mediante testes de oferta e demanda, uma vez que atualmente não existem parâmetros para se estabelecer periodicidade, itinerários e números de usuários.

Assim, fica o concessionário ciente da sua obrigação de prestar determinado serviço quando determinado pela Administração Pública.

Haverá ônibus elétricos na nova concessão?

Sim! O estudo realizado pelo Município já traz a previsão da implantação de 05 (cinco) articulados elétricos em cada lote com possibilidade do aumento de veículos. 

Neste sentido, o contrato terá critérios objetivos de reequilíbrio contratual para qualquer alteração, inclusive a solicitação de mais ônibus elétricos por parte do poder público, sendo importante destacar que poderá o próprio Poder Público adquirir esses veículos – modelo de compra que vem se tornando comum – para diminuir os custos do operador, resultando em impacto positivo na tarifa do usuário.

Os ônibus terão ar-condicionado?

Sim, com implantação gradativa dos dispositivos. Isso porque uma concessão deste porte geralmente não se inicia frotas compostas exclusivamente por ônibus novos. Sendo assim, o projeto prevê que todos os veículos adquiridos durante a concessão terão de possuir os dispositivos.

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