Presidente Joe Biden sanciona lei que exige venda do TikTok nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira um projeto de lei que determina que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo proprietário nos Estados Unidos.

A ByteDance terá um prazo de 270 dias, até meados de janeiro, para encontrar um comprador para as operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser estendido por mais 90 dias. Caso não cumpra a exigência, o TikTok será obrigado a sair do mercado americano.

Após a assinatura do presidente Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, afirmou que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão. A empresa alertou que a proibição afetaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos.

A proposta de banir o TikTok nos EUA foi iniciada pelo ex-presidente Donald Trump. Atualmente, Trump declara que os “jovens podem ir à loucura” com a proibição e que há “muita coisa boa e muita coisa ruim” na plataforma. Ele também expressou preocupação em fortalecer o Facebook com o banimento do TikTok.

Os Estados Unidos alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos, representando um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos para atividades de espionagem, uma acusação que o TikTok nega veementemente.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão da lei com 360 votos a favor e 58 contra. O Senado deu aval para o projeto na terça-feira (23), e a sanção de Biden era o último passo necessário para que a lei entrasse em vigor.

Caso a ByteDance não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador para o TikTok, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão obrigadas a remover o aplicativo de suas lojas, App Store e Play Store, respectivamente.

Esta não é a primeira vez que o TikTok enfrenta pressões nos Estados Unidos. Durante o governo Trump, o aplicativo foi alvo de tentativas de banimento, que foram contestadas judicialmente.

Em 2021, Biden reverteu a decisão de seu antecessor de banir o TikTok e o WeChat, outro aplicativo chinês. No entanto, determinou uma investigação sobre como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.

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